DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 67/2026 PROCESSO Nº: 6184/2026

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 014/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS CONTRATADO: TERRAPLENAGEM BK LTDA., CNPJ/MF nº 13.254.201/0001-67

OBJETO: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL e SINALIZAÇÃO VIÁRIA - Estrada da ROTA DAS PIPAS, no Município de Rolante/RS, com recursos oriundos do Termo de Convênio – OBRAS – Repasse Parcelado - FPE nº 5033/2025, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo, e o Município de Rolante, objetivando a pavimentação asfáltica da ROTA DAS PIPAS – ROLANTE/RS, conforme Processo nº 25/2301-0001498-5, tudo de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

VALOR: O valor GLOBAL da presente contratação é de R$ 17.871.365,17 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), sendo R$ 14.297.092,14 (catorze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e dois reais e catorze centavos) referente aos materiais e R$ 3.574.273,03 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e três centavos) referente à mão de obra.

ASSINATURAS:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ACALANTO (2º). Objeto: fica prorrogado o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts. 105, 106, inciso I e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com a Cláusula Terceira, alínea ―a.1‖ do Contrato 210/PGM/2024 . Processo Administrativo nº 160/COMPRAS/2024. Data: 23/09/2026.

Contratada: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL (1º). Objeto: fica prorrogado o prazo contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Item 2 do contrato original. Processo Administrativo n° 081/COMPRAS/2025. Data: 23/09/2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: E237493D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS DE PARCERIAS

OSC: Centro Social, Cultural e Educacional Gideões (11º) . Objeto: prorroga a vigência do Termo por 12 (doze) meses. Termo de Colaboração n.° 088/PGM/2022. Processo Administrativo n.° 100/PARCERIAS/2022. Data: 30/09/2026.

Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: ADD98E6C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS DE PATROCÍNIOS

LUCAS KINZEL BUHLER

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2026

Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: 8D5923EF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Município de Santa Cecília do Sul Estado do Rio Grande do Sul Aviso de Licitação

O Município de Santa Cecília do Sul torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:

Pregão Eletrônico nº 18/2026

Sessão de Disputa: 21 de outubro de 2026, às 09h00min

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros sob demanda, incluindo veículos e motoristas, para atendimento das necessidades do Município.

Íntegra no site http://www.santaceciliadosul.rs.gov.br e informações adicionais pelo fone 54 3196-8535.

Santa Cecília do Sul - RS, em 30 de setembro de 2026.

Patrocinado: CTG RINCÃO DA ALEGRIA (1º) . Objeto: altera conta bancária. Termo de Patrocínio n.° 104/PGM/2026. Processo Administrativo n.° 007/PARCERIAS/2026. Data: 30/09/2026.

Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 9FC66E05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 41.127, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL, usando de suas atribuições legais, conferida pelo inciso VIII, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e o adequado funcionamento das atividades relacionadas à proteção e defesa civil no âmbito do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer formalmente a autoridade responsável pela coordenação e acompanhamento das ações de proteção e defesa civil de competência municipal;

CONSIDERANDO a estrutura administrativa municipal e as atribuições conferidas à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a articulação dos órgãos e entidades municipais para atuação integrada nas ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação relacionadas a situações de emergência e desastres;

LEONARDO PANISSON –

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Caroline Piffer Código Identificador: 925EF700

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar servidor integrante da estrutura do Poder Executivo Municipal para responder pela Defesa Civil Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor REGINALDO MARTINS BRITO DE CAMPOS , matrícula nº 41.934, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, para responder pela Defesa Civil Municipal, competindo-lhe coordenar e acompanhar as atividades de proteção e defesa civil no âmbito do Município.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 22