DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
CONTRIBUICOES R$ 34.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
21.01.18.541.0037.0061 AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES DE PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL 3.3.50.41.00.00.00.00.2711 CONTRIBUICOES R$ 65.810,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
21.01.18.541.0037.2631 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ANIMAL 3.3.90.39.00.00.00.00.2711 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 115.355,80 0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 347.732,69
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art. 1º deste decreto o superávit financeiro existente em 31 de dezembro de 2025, conforme demonstrativos em anexo, fontes de recurso e montante:
2711.0000001 - 0001-RECURSO LIVRE R$ 215.165,80 2502.0000001 - 0001-RECURSO LIVRE R$ 132.566,89
TOTAL R$ 347.732,69
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, em 29 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: ROBERTA POSSANI ZAGO inscrito no CPF n° 910.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 28 de agosto de 2026.
São Borja, 30 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 58122F8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 220/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: DIEISON BORGES LEFFA inscrito no CPF n° 811.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 08 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
São Borja, 30 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: 28ECD8D6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 216/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA inscrito no CPF n°910.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 08 de setembro de 2026.
São Borja, 30 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 69E64772
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 217/2026/SMPOP/DCL
Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: B6A5AB4E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 222/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: DANIEL CARDOSO CERON inscrito no CPF n° 683.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 04 de setembro de 2026.
São Borja, 30 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 422718D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 224/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026.
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