DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

JANE ESTELA LUZA , Professor de Educação Infantil, contratada em 02 de março de 2026, conforme Portaria nº 5.638/26.

A servidora acima relacionada tem como último dia de trabalho a data de 30 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, 30 de setembro de 2026.

JONAS TIBOLA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 30/09/2026

RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: DA978606

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 5851

PORTARIA Nº 5.851/26

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JONAS TIBOLA , Prefeito Municipal de São Domingos do Sul– RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LEONI MENTA ZAMIN, Técnica em Contabilidade, PAMELA HENTZ CAPPELLARI, Engenheira Civil e RÉGIS JUNIOR RANZAN BRUGNERA, Engenheiro Civil, para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, destinada à avaliação do seguinte imóvel:

I – Imóvel: parte de lote urbano situado junto ao Distrito de Santa Gema, matriculado no Registro de Imóveis da Comarca de Casca/RS sob o nº 20.087, cuja matrícula possui área total de 31.270,00 m², sendo que apenas a fração de 976,00 m² será objeto da presente avaliação.

Art. 2º Compete à Comissão realizar a avaliação do imóvel descrito no art. 1º, observando os critérios técnicos e legais aplicáveis, bem como elaborar o respectivo laudo de avaliação.

Art. 3º A Comissão deverá apresentar o resultado da avaliação mediante laudo devidamente fundamentado, contendo os elementos necessários à identificação do imóvel e à definição de seu valor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, 30 de setembro de 2026.

JONAS TIBOLA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 30/09/2026

RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: CC93A0BF

SETOR DE LICITAÇÕES PE 009/2026

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL – RS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 –REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2026. O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul/RS, torna público o edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2026, de critério de julgamento de menor preço por item. Data da Sessão: 16 de outubro de 2026: 09:00 horas. Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES COM RESPECTIVOS OPERADORES E MOTORISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS. O edital de encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no site: www.saodomingosdosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349–1122.

JONAS TIBOLA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 154A9D29

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 CONTRATO Nº 072/2026

OBJETO: Prestação de serviços médico-hospitalares complementares ao SUS, compreendendo a disponibilidade permanente de estrutura hospitalar para atendimento de urgência e emergência aos usuários do Município de São José do Hortêncio/RS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Caput, da Lei Federal no 14.133/2021.

CONTRATADA: Associação Congregação Santa Catarina – Hospital Sagrada Família – CNPJ n° 60.922.168/0064-60.

VALOR MENSAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VALOR GLOBAL: R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Publicado por: Daniel Augusto Fuhr Código Identificador: 73C997F4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 31/2026

PREMIAÇÃO CULTURAL ―FAZEDORES DA CULTURA DE SÃO PEDRO DA SERRA‖ RESULTADO FINAL - VENCEDORES

O Município de São Pedro da Serra, por meio da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 031/2026, referente à Premiação Cultural ―Fazedores da Cultura de São Pedro da Serra‖, realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Concluídas as etapas previstas no Edital e encerrados os respectivos prazos para interposição de recursos, fica homologado o resultado final, sendo declarados VENCEDORES os agentes culturais relacionados abaixo, com o respectivo valor de premiação.

Os agentes culturais acima relacionados estão contemplados em caráter definitivo e aptos ao recebimento da premiação, observados

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