DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

castração de seus animais domésticos, desde que possuam renda de até quatro salários mínimos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 96.000,00 Superávit

07 - Secretaria da Saúde

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

Gabinete do Prefeito, em 02 de fevereiro de 2026.

JULIO CESAR CARVALHO

Prefeito de Sentinela do Sul

Registre-se e Publique-se:

JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS

Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: 27BD343B

PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1317/2026

2377 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Mun. de Saúde 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 200.000,00 Redução 2379 - Manutenção do Pronto atendimento em Unidades Básicas de Saúde

339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 60.000,00 Redução

08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social

Rec 1669 Outros rec. Vinculados a Assist. Social

2307 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 80.000,00 Redução 319013 - Obrigações patronais R$ 2.000,00 Redução 2309 - Manut. Ações a indivíduos, famílias, grupos de gen., comunidades e outros

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Redução

Decreto nº 1317/2026

Rec 1660 Transf. de recursos do Fundo Nacional de Assist. Social

Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 1.581.714,77.

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Le i Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Artigo 7° da Lei Orçamentária Anual nº 1611/2024.

Decreta:

- FNAS

2170 - Construção, aquis. Equip., ampliação e conservação do CRAS 449051 - Obras e instalações R$ 436.209,53 Redução

09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2370 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 25.000,00 Redução 319013 - Obrigações patronais R$ 5.000,00 Redução 339014 - Diárias R$ 2.000,00 Redução

Art. 1º - São suplementadas as Seguintes Dotações Orçamentárias:

02 - Gabinete do Prefeito

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2301 - Administração de pessoal - GP

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 Redução

04 - Secretaria da Administração

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

10 - Encargos Gerais do Município Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2093 - Manutenção dos Encargos Gerais do Município 339036 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000,00 Redução 0053 - Contribuição ao PASEP 339047 - Obrigações tributárias e contributivas R$ 425.000,00 Redução

2319 - Administração de pessoal - SMA

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Redução

05 - Sec. de Obras, Viação, Serv. Público e Trânsito

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2323 - Administração de Pessoal - SMOVSP 339014 - Diárias R$ 5.000,00 Redução

Art. 2º - Servirá de Recurso para Suplementação Superávit do ano anterior no valor de R$ 209.000,00 Auxílios e Convênios no valor de R$ 11.505,24 e Reduções Orçamentárias no valor de R$ 1.361.209,53 conforme especificado:

I - Superávit do Ano Anterior

Rec 2500 Recursos não vinculados de Impostos R$ 96.000,00 Rec 2550 Salário Educação R$ 113.000,00

06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2397 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Mun. de Educação 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Redução 2248 - Const., ampl., melh. e reforma de EMEFs e garagem para ônib. Escolar

449051 - Obras e instalações R$ 40.000,00 Redução 2079 - Promoção de competições esportivas e gincanas 339030 - Material de consumo R$ 20.000,00 Redução

Rec 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

2364 - Manutenção do Fundamental - 70% FUNDEB 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 11.505,24 Auxílios e Convênios

Rec 2550 Transf. do Salário Educação

2248 - Const., ampl., melh. e reforma de EMEFs e garagem para ônib. Escolar 449051 - Obras e instalações R$ 113.000,00 Superávit

Rec 2500 Recursos não vinculados de Impostos 1275 - Melhoria da Infraestrutura dos atrativos turísticos

I - Auxílios e Convênios

Rec 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e transf. R$ 11.505,24

III - Reduções Orçamentárias

02 - Gabinete do Prefeito

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2301 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 339033 - Passagens e despesas com locomoção R$ 1.000,00

04 - Secretaria da Administração

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2319 - Administração de pessoal - SMA 339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 5.000,00

05 - Sec. de Obras, Viação, Serv. Público e Trânsito Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2075 - Construção e manutenção de vias 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

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