DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2342 - Manutenção do Conselho Tutelar 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 33.000,00 Redução 319013 - Obrigações patronais R$ 6.000,00 Redução

2114 - Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 38.731,30 Superávit

Rec 2569 Outras transf. de recursos do FNDE

03 - Sec. da Fazenda e Planejamento

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2314 - Manutenção da Sec. da Fazenda e Planejamento 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 55.000,00 Redução 319013 - Obrigações patronais R$ 12.000,00 Redução

2099 - Manutenção do Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 22.532,83 Superávit

Rec 2719 de Depósitos Judiciais

2105 - Manutenção da Administração Tributária 339047 - Obrigações tributárias e contributivas R$ 10.000,00 Redução

04 - Secretaria de Administração

2078 - Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Tradicionalistas e Cívicos 319031 - Premiações cult., Art., c., desp. e outros R$ 10.787,35 Superávit

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

1263 - Reaparelhamento da Sec. de Administração e Rec. Humanos 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 30.000,00 Redução

2319 - Manutenção da Secretaria de Administração 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 380.000,00 Redução 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 Redução

2323 - Manutenção da Sec. de Obras, viação, trânsito e transportes 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 380.000,00 Redução 319013 - Obrigações patronais R$ 85.000,00 Redução 319016 - Outras despesas variáveis R$ 10.000,00 Redução 339014 - Diárias R$ 10.000,00 Redução

Rec 2701 Outras transf. de conv. ou inst. congêneres dos Estados 2187 - Manutenção, conservação e sinalização de Estradas Municipais 449051 - Obras e instalações R$ 298.414,63 Superávit

Rec 2708 Transf. da União ref a Comp. Financeira de Rec. Minerais

1266 - Abertura, prolongamento, pavimentação e ref. de vias urbanas 449051 - Obras e instalações R$ 18.615,68 Superávit

Rec 2720 Transf. da União ref as participações na exploração do petróleo

1266 - Abertura, prolongamento, pavimentação e ref. de vias urbanas 449051 - Obras e instalações R$ 563.240,66 Superávit

Rec 2750 Contribuição de Intervenção no domínio econômico 1266 - Abertura, prolongamento, pavimentação e ref. de vias urbanas 449051 - Obras e instalações R$ 22.812,99 Superávit

06 -Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2397 - Administração geral - MDE 319046 - Auxílio alimentação R$ 250.000,00 Redução 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Redução

Rec 1550 Transf. do Salário Educação

2163 - Manutenção do Ens. Fundamental - Sal. Educ. 339030 - Material de consumo R$ 170.000,00 Redução 2164 - Manutenção do Ens. Infantil - Sal. Educ. 339030 - Material de consumo R$ 78.597,00 Redução

Rec 2551 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Dinheiro Direto na Escola

2150 - Manutenção do Ensino Fundamental (PDDE) 339030 - Material de consumo R$ 842,36 Superávit

Rec 2552 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Nacional de Alimentação

2110 - Assistência ao Educando - Merenda Escolar Ens. Fundamental PNAE 339030 - Material de consumo R$ 27.516,61 Superávit

Rec 2553 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Nac.l de Apoio Transp. Esc.

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2396 - Manut. das atividades administrativas - Turismo, desporto e cultura

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 40.000,00 Redução 319013 - Obrigações patronais R$ 10.000,00 Redução

07 - Secretaria Municipal de Saúde

Rec 2621 Transf. Fundo a Fundo de rec do SUS prov. do Gov. Federal

2129 - Assist. a saúde a população (PIAPS ESF, EAP e ESB) 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 248.857,38 Superávit 2131 - Assist. a saúde da população (Outras transf. FES p/ atenção básica)

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 9.319,90 Superávit 2156 - Assist. a saúde da população (PIM) 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 82.821,55 Superávit 2132 - Assist. a saúde da pop. (Farmácia Bás. e Insumos p/ Controle de diabetes) 339032 - Material, bem ou serviço para dist. gratuita R$ 56.232,16 Superávit 2133 - Assist. a saúde da população (Vigil. Epidemiológica) 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 44.569,03 Superávit

Rec 2632 Transf. do Estado ref a Convênios e instrumentos

congêneres

2102 - Reforma, ampliação e/ou construção de UBS (FES) 449051 - Obras e instalações R$ 748.146,08 Superávit 2158 - Aquisição de Equipamentos para UBS (FES) 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 70.146,08 Superávit

Rec 2600 Transf. Fundo a Fundo de rec. do SUS prov. do Gov.

Federal

2119 - Assist. a Saúde da população (Incremento ao PAP) 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 231.231,88 Superávit 2120 - Assist. a Saúde da população (Piso da atenção primária em saúde)

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 Superávit

2122 - Aquisição e distr. de Medicamentos Básicos (Farm. Básica em Saúde) 339032 - Material, bem ou serviço para dist. gratuita R$ 11.097,96 Superávit

Rec 2601 Transf. Fundo a Fundo de rec. do SUS prov. do Gov. Federal

2128 - Ampliação e ou aquisição de equipamentos para UBS (FNS) 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 105.407,81 Superávit 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 196.568,01 Superávit

Rec 2605 Assist. financeira da União destinada a compl. ao pag. do Piso

2155 - Assist. a Saúde da pop. (Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem)

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