DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 57.871,29 Superávit

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 Redução

Rec 2706 Transf. Especial da União

2135 - Assist. a Saúde da pop. (Outros recursos vinculados a saúde) 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 30.959,66 Superávit

Rec 1601 Transf. Fundo a Fundo de rec. do SUS prov. do Gov. Federal

2128 - Ampliação e ou aquisição de equipamentos para UBS (FNS) 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 3.310,83 Auxílios e convênios

Rec 2500 Recursos não vinculados de Impostos 2370 - Administração de pessoal - SMAMA 339046 - Auxílio alimentação R$ 9.000,00 Redução

Art. 2º - Servirá de Recurso para Suplementação Superávit do ano anterior no valor de R$ 3.092.773,12, Auxílios e Convênios no valor de R$ 163.765,83 e Reduções orçamentárias no valor de R$ 4.076.597,00 conforme especificado:

I - Superávit Financeiro

Rec 1604 Transf. Prov. do Governo Federal dest. ao venc. dos Agentes

2126 - Assist. a Saúde da pop. (Agente Comunitário de Saúde) 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 158.000,00 Auxílios e convênios 2127 - Assist. a Saúde da pop. (Agente de Combate a Endemias) 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 2.455,00 Auxílios e convênios

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2377 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Municipal de Saúde 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 140.000,00 Redução 2064 - Conservação e manutenção de veículos da SMS 339047 - Obrigações tributárias e contributivas R$ 5.000,00 Redução 2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básicas de Saúde 319013 - Obrigações patronais R$ 200.000,00 Redução 339036 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 30.000,00 Redução

08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistencia Social

Rec 2661 Transf. de recursos dos Fundos Estaduais de Assist. Social

2141 - FEAS/PSB - Proteção Social Básica 339032 - Material, bem ou serviço para dist. gratuita R$ 12.529,71 Superávit 2142 - FEAS/BE (Benefícios Eventuais) 339032 - Material, bem ou serviço para dist. gratuita R$ 634,78 Superávit 2171 - FEAS/PSEMAC Proteção Social Média Alta Complexidade 339032 - Material, bem ou serviço para dist. gratuita R$ 4.433,42 Superávit 2172 - FEAS/Estado de calamidade pública para alojamento provisório 339032 - Material, bem ou serviço para dist. gratuita R$ 50.357,68 Superávit

Rec 2701 Outras transf. de conv. ou inst. congêneres dos Estados 2173 - Manutenção da Assist. Social (RS Qualificação) 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 66.684,00 Superávit

Rec 1669 Outros recursos vinculados a Assistência Social

2307 - Manutenção da Sec. de Assistência Social 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 960.000,00 Redução 319013 - Obrigações patronais R$ 200.000,00 Redução 339046 - Auxílio alimentação R$ 10.000,00 Redução 2309 - Man. ações a indivíduos, famílias, grupos de gêneros, comun. e outros

339036 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 30.000,00 Redução 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Redução

09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2370 - Administração de pessoal - SMAMA 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 730.000,00 Redução 319013 - Obrigações patronais R$ 130.000,00 Redução

Rec 2551 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Dinheiro Direto na Escola R$ 842,36 Rec 2552 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Nacional de Alimentação R$ 27.516,61

Rec 2553 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Nac.l de Apoio Transp. Esc. R$ 38.731,30

Rec 2600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Federal R$ 302.329,84

Rec 2601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Feder R$ 301.975,82 Rec 2605 Assist. fin. da União destinada a compl. ao pag. do PIS R$ 57.871,29

Rec 2621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS R$ 441.800,02 Rec 2632 Transf. do Estado ref a Convênios e instrumentos congêneres R$ 818.292,16

Rec 2661 Transf. de recursos dos Fundos Est. de Assistência Social R$ 67.955,59 Rec 2701 Outras transf. de conv. ou inst. congêneres dos Estados R$ 365.098,63

Rec 2706 Transferência Especial da União R$ 30.959,66 Rec 2708 Transf. da Uniao ref. a Comp. Financeira de Rec. Minerais R$ 18.615,68

Rec 2569 Outras transf. de recursos do FNDE R$ 22.532,83 Rec 2719 de Depósitos Judiciais R$ 10.787,35

Rec 2720 Transf. da Uniao ref. as partic. na exploracao de Petroleo R$ 563.240,66

Rec 2750 da Contr. de Intervencao no Dominio Econ. - CIDE R$ 22.812,99 Rec 2799 Outras vinculações legais R$ 1.410,33

II - Auxílios e Convênios

Rec 1601 Transf. Fundo a Fundo de rec. do SUS prov. do Gov. Federal R$ 3.310,83 Rec 1604 Transf. Prov. do Governo Federal dest. ao venc. dos Agentes R$ 160.455,00

III - Reduções Orçamentárias

02 - Gabinete do Prefeito

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2008 - Manutenção da Junta de Serviço Militar 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 20.000,00 2007 - Manutenção das atividades do Controle Interno 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 10.000,00

03 - Secretaria da Fazenda e Planejamento Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2105 - Manutenção da Administração Tributária 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 30.000,00 319013 - Obrigações patronais R$ 4.000,00 319016 - Outras despesas variáveis R$ 1.000,00 2314 - Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 73.000,00 319013 - Obrigações patronais R$ 10.000,00

04 - Secretaria da Administração

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1263 - Reaparelhamento da Secretaria de Administração e Rec. Humanos 319016 - Outras despesas variáveis R$ 55.000,00

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