DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Julio Cesar Carvalho , Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1325/2026
Decreto nº 1325/2026
CONSIDERANDO , as celebrações da Semana Santa; CONSIDERANDO , não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal.
Decreta:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais integrantes da administração direta, no dia 02 de abril de 2026, no turno da tarde - Quinta-feira Santa .
Art. 2º - O disposto no art. 1º não se aplica às repartições públicas municipais que exercem serviços indispensáveis ao seu funcionamento.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 30 de março de 2026.
JULIO CESAR CARVALHO
Remaneja Dotação Orçamentária no Valor De R$ 649.001,11.
Julio Cesar Carvalho , Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Le i Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Artigo 29° §1º Inciso II da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1678/2025.
Decreta:
Art. 1º - São remanejadas as Seguintes Dotações Orçamentárias: 09 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 09.02 Meio Ambiente
175120607.1.284000 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Publica 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e material permanente 1,00
Prefeito de Sentinela do Sul
Registre-se e publique-se.
175120607.2.198000 Manutenção do Serviço de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
3.3.90.30.00.00.00 materiais de consumo 1,00
JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: 31A253E8
PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1324/2026
3.3.90.39.00.00.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 648.999,11 Total: 649.001,11
Art. 2º - Servirá de Recurso para o remanejamento valor de R$ 649.000,11 as dotações a seguir, conforme especificado:
05 Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito
05.01 Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito Municipal
Decreto nº 1324/2026
Decreta ponto facultativo.
Julio Cesar Carvalho , Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que o feriado de Tiradentes será comemorado no dia 21 de abril de 2026, terça-feira;
175120607.1.284000 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Publica
4.4.90.52.00.00.00 equipamentos e material permanente 1,00 175120607.2.198000 Manutenção do Serviço de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
3.3.90.30.00.00.00 Material de consumo 1,00
3.3.90.39.00.00.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 648.999,11 Total: 649.001,11
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a inexistência de prejuízo à prestação dos serviços públicos.
Decreta:
Gabinete do Prefeito, em 17 de abril de 2026.
JULIO CESAR CARVALHO
Prefeito de Sentinela do Sul
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais integrantes da administração direta, no dia 20 de abril de 2026, Segunda-feira.
Art. 2º - O disposto no art. 1º não se aplica às repartições públicas municipais que exercem serviços indispensáveis ao seu funcionamento.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 15 de abril de 2026.
Registre-se e publique-se.
JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS
Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: BD98103B
PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1326/2026
JULIO CESAR CARVALHO
Prefeito de Sentinela do Sul
Registre-se e publique-se.
JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: 1AEBE6BB
Decreto nº 1326/2026
Designa os profissionais para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Decreta:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 44