DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Art. 1º - Fica designado para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), os seguintes profissionais:

I - Michelle Conceição Lima - Enfermeira Padrão, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

II - Thais Cenci Dariva - Assistente Social, representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social;

III - Fernanda Leite Araújo - Professora, representante da Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura.

Art. 2º - Os profissionais indicados devem cumprir a carga horária de 10 (dez) horas semanais no Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) .

Art. 3º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 1301/2025 e demais disposições em contrário.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando Gabinete do Prefeito, em 05 de maio de 2026.

JULIO CESAR CARVALHO

2326 - Cons, e manutenção da frota de veículos, máquinas e impl. rodoviários 339030 - Material de consumo R$ 160.000,00 Redução

06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2395 - Manutenção do Ensino fundamental 319046 - Auxilio alimentação R$ 60.000,00 Redução

2099 - Manutenção do Ensino fundamental Escola em tempo integral 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 22.000,00 Redução

Rec 1540 Transf. do FUNDEB-Impostos e transf. de impostos 2363 - Manutenção da Educação Infantil -70% FUNDEB 319013 - Obrigações patronais R$ 110.000,00 Auxílios e Convênios

Rec 1543 Transf. do FUNDEB Compl. da União VAAR 2199 - Transporte Escolar ens. Fundamental - VAAR 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 Auxílios e Convênios

2200 - Manutenção do Transporte Escolar para Ed. Infantil Pré Esc. VAAR 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Auxilias e Convênios

Prefeito de Sentinela do Sul

07 - Secretaria Municipal de Saúde

Registre-se e Publique-se:

JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS

Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: 4CD1DD0C

PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1327/2026

Decreto nº 1327/2026

Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 1.908.129,10.

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Artigo 7° da Lei Orçamentária Anual nº 1695/2025 de 24/11/2025.

Decreta:

Art. 1º - São suplementadas as Seguintes Dotações Orçamentárias:

02 - Gabinete do Prefeito

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2008 - Manutenção da Junta de Serviço Militar 339014 - Diárias R$ 2.000,00 Redução 2301 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 339036 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 4.000,00 Redução 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 Redução 2342 - Manutenção do Conselho Tutelar 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 15.000,00 Redução

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2377 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Municipal de Saúde 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 150.000,00 Redução

Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Estadual

2129 - Assist. a saúde da população (PIAPS ESF, EAP e ESB) 339039 - Outras Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 67.370,00 Redução 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 Auxílios e Convênios

2130 - Assist. a saúde da população (PIAPS Sociodemográfico) 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 13.500,00 Redução

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 67.520,00 Auxílios e Convênios

2131 - Assist. a Saúde da pop. (Outras transf. FES p/ atenção básica) 339030 - Material de consumo R$ 70.526,00 Auxílios e Convênios 2133 - Assist. a Saúde da pop. (Vig. Epidemiológica) 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 1.443,00 Auxilios e Convênios

Rec 1600 Transf. Fundo a Fundo de rec. do SUS prov. do Gov. Federal

2119 - Assist. a Saúde da população (Incremento ao PAP) 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 Auxílios e Convênios

Rec 2601 Transf. Fundo a Fundo de rec. do SUS prov. do Gov. Federal

2128 - Ampliação e ou aquisição de equipamentos para UBS (FNS) 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 3.700,00 Auxílios e Convênios

08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social

Rec 1669 Outros recursos vinculados a Assistência Social

04 - Secretaria de Administração

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2319 - Manutenção da Secretaria de Administração 339036 - Outras Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 30.000,00 Redução 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 17.000,00 Redução

05-Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2323 - Manutenção da Sec. de Obras, viação, trânsito e transportes 339014 - Diárias R$ 50.000,00 Redução

2307 - Manutenção da Sec. de Assistência Social 339046 - Auxilio alimentação R$ 20.000,00 Redução 2309 - Man. ações a indivíduos, famílias, grupos de gêneros, comuns e outros 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 Redução 2310 - Manutenção da frota de veículos da SMTCAS 339030 - Material de consumo R$ 30.630,00 Redução

Rec 1661 Transf. de recursos dos Fundos Est. de Assistência Social 2203 - FEAS/PISO Gaúcho regular

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