DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

339030 - Material de consumo R$ 20.000,00 Redução

09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2370 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 339030 - Material de consumo R$ 15.000,00 Redução 339046 - Auxilio alimentação R$ 10.000,00 Redução 1279 - Reestruturação e modernização da infraestrutura agrícola 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 26.500,00 Redução

Rec 1501 Outros recursos não vinculados

1279 - Reestruturação e modernização da infraestrutura agrícola 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 100.000,00 Redução 2373 - Conservação de veículos, máquinas e implementos agrícolas 339030 - Material de consumo R$ 17.000,00 Redução

Rec 1700 Outras transf. de conv. ou inst. congêneres da União 1279 - Reestruturação e modernização da Infraestrutura Agrícola 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 285.545,00 Auxílios e Convênios

10 - Encargos Gerais do Município

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

0051 - Restituição de saldos de transf. recebidas de outros entes da federação R $ 4.395,10 Redução

Art. 2º - Servirá de recurso para Suplementação Auxílios e Convênios no valor de R$ 1.003.734,00 e Reduções Orçamentárias no valor de R$ 904.395,10 conforme especificado:

I - Auxilios e Convênios

Rec 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e transf. de impostos R$ 110.000,00

Rec 1543 Transf. do FUNDEB - Compl. da União VAAR R$ 80.000,00

Rec 1600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Federal R$ 350.000,00

Rec 1601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov.

Federal R$ 3.700,00 Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS R$ 174.489,00

Rec 1700 Outras transf. de conv. ou inst. congêneres da União R$ 285.545,00

III - Reduções Orçamentárias

02-Gabinete do Prefeito

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2301- Manutenção do Gabinete do Prefeito 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 25.000,00 2342- Manutenção do Conselho Tutelar 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 21.000,00

04 - Secretaria de Administração

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2319 - Manutenção da Secretaria de Administração 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 47.000.00 05-Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2146 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 1273 - Construção de pontes e bueiros 449051- Obras e instalações R$ 40.010,00 2187 - Manutenção, conservação e sinalização de estradas municipais 339030 - Material de consumo R$ 70.000,00 1271 - Construção de passarelas e ciclovias 449051 - Obras e instalações R$ 49.990,00

Rec 2501 Outros recursos não vinculados

1280 - Implantação do sistema de abastecimento de água 449051 - Obras e instalações R$ 98.665,00

06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura

Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2192 - Atividades de conscientização ecológica 339030 - Material de consumo R$1.000,00 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 0056 - Apoio a entidades culturais 335043 - Subvenções sociais R$1.000,00 1277 - Construção do Centro Cultural Municipal 449051 - Obras e instalações R$ 1.000,00

2194 - Apoio e custeio de representantes da Cultura Municipal 339048 - Outros auxílios financeiros a pessoa física R$ 5.000,00 1275 - Melhoria da infraestrutura dos atrativos turísticos 449051 - Obras e instalações R$ 1.000,00 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 1.000,00 2195 - Apoio e custeio de representantes do Esporte Municipal 339048 - Outros auxílios financeiros a pessoa física R$ 5.000,00 2196- Manutenção da oferta de Desporto e Laser a Primeira Infância 339030 - Material de consumo R$ 2.000,00 339031 - Premiações cult., art., desp. e outros R$ 2.000,00 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 2191 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000,00

07 - Secretaria Municipal de Saúde

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básicas em Saúde 319016 - Outras despesas variáveis R$ 150.000,00

Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS

2129 - Assist. a Saúde da pop. (PIAPS ESF, EAP e ESB) 339030 - Material de consumo R$ 67.370,00 2130 - Assist. a Saúde da pop. (PIAPS Sociodemográfico) 339036 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 13.500,00

08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistencia Social

Rec 1669 Outros recursos vinculados a Assistência Social

2309 - Man. ações a indivíduos, familias, grupos de gen., comunidades e outros

339046 - Auxilio alimentação R$ 65.000,00

Rec 1661 Transf. de recursos dos Fundos Est. de Assistência Social

2203 - FEAS/PISO Gaúcho regular 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00

09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2370 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$25.000,00 0057 - Manutenção Programa Troca Troca de Sementes 333041 - Contribuições R$ 26.500,00

10 - Encargos Gerais do Município

Rec 1501 Outros recursos não vinculados

9999 - Reserva de cont. de acordo com a LRF LC 101/2000 e Art 10 LDO (Créd. Ad.)

999999 - Reserva de contingência e reserva do RPPS R$ 53.360,10

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 11 de maio de 2026.

JULIO CESAR CARVALHO Prefeito de Sentinela do Sul

Registre-se e Publique-se:

JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: E794A9CB

PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1328/2026

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