DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais integrantes da administração direta, no dia 05 de junho de 2026.
Art. 2º - O disposto no art. 1º não se aplica às repartições públicas municipais que exercem serviços indispensáveis ao seu funcionamento.
Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Decreta:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar a seguinte dotação orçamentária:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
09 Sec. da Agricultura e Meio Ambiente
Gabinete do Prefeito, em 26 de maio de 2026.
JULIO CESAR CARVALHO
Prefeito de Sentinela do Sul
Registre-se e Publique-se:
JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: 0AF334BE
059.01 Meio Ambiente 175120607 Saneamento
1284 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Publica 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 710.000,00 2500 Recursos não Vinculados de Impostos
Art. 2º - Servirá de recurso para suplementação Superávit Financeiro de 2025 na Fonte 1500 no valor de R$ 710.000,00.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 02 de junho de 2026.
PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1331/2026
JULIO CESAR CARVALHO Prefeito de Sentinela do Sul
Decreto nº 1331/2026
Registre-se e Publique-se:
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 110.000,00
Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Decreta:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00, para as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão................. = 09 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente Unidade Orçamentária. = 09.03 FUNDEMA Fundo Municipal de Meio Ambiente Funcional............. = 185410625 Gestão Ambiental
Projeto/Atividade..... = 2091000 Manutenção do FUNDEMA - Fundo Mun.de Meio Ambiente
Natureza da Despesa... = 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º - Servirá de recurso para abertura do crédito especial Superávit Financeiro na Fonte 2500 no valor de R$ 110.000,00.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 02 de junho de 2026.
JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: 0885A08D
PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1333/2026
Decreto nº 1333/2026
Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de R$ 1.030.000,00 .
Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Decreta:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar a seguinte dotação orçamentária:
06 Sec. da Educação, Turismo, Desp. e Cultura
06.01 MDE - Artigo 212 CF e Artigo 70 LDB
JULIO CESAR CARVALHO Prefeito de Sentinela do Sul
Registre-se e Publique-se:
JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS
Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: C31C1C41
PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1332/2026
Decreto nº 1332/2026
Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de R$ 710.000,00.
2397000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO R$ 40.000,00 2395000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO R$ 220.000,00 2098000 Manutenção da Educação Infantil
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO R$ 20.000,00
08 Sec. do Trab., Cidadania e Assist. Social
2307000 Manutenção da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO R$ 100.000,00
09 Sec. da Agricultura e Meio Ambiente
2370000 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO R$ 70.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL R$ 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 50.000,00
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