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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 49

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

2373000 Conservação de Veículos, Maquinas e Implementos Agrícolas 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 400.000,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 50.000,00 Total: R$ 1.030.000,00

Art. 2º - Servirá de recurso para suplementação Superávit Financeiro de 2025 na Fonte 1500 no valor de R$ 1.030.000,00.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 02 de junho de 2026.

JULIO CESAR CARVALHO

Prefeito de Sentinela do Sul

Registre-se e Publique-se:

JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: E5475083

PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1334/2026

3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 15.000,00

2395000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 55.000,00

2098000 Manutenção da Educação Infantil 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 35.000,00

2396000 Manutenção das Atividades Administrativas - Turismo, Desporto e Cultura 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 5.000,00

07 Secretaria da Saúde

2377000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 25.000,00

2379000 Manutenção do Pronto Atendimento em Unidades Básicas de Saúde 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE R$ 65.000,00

08 Sec do Trab, Cidadania e Assist Social

2307000 Manutenção da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 5.000,00

09 Sec da Agricultura e Meio Ambiente

2370000 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 15.000,00

Decreto nº 1334/2026

Fonte de Recursos 2500 Recursos não Vinculados de Impostos

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 320.000,00.

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Decreta:

Art. 1º - Abre Crédito Especial para as seguintes dotações orçamentárias:

02 Gabinete do Prefeito

2008000 Manutenção da Junta de Serviço Militar 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 5.000,00

2301000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 5.000,00

2007000 Manutenção das Atividades do Controle Interno 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 5.000,00

2342000 Manutenção do Conselho Tutelar 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 5.000,00

03 Secretaria da Fazenda e Planejamento

2314000 Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 15.000,00

04 Secretaria da Administração

2319000 Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 15.000,00

05 Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Tran

2323000 Manutenção da Secretaria de Obras, Viação, Trânsito e Transportes 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 25.000,00

Art. 2º - Servirá de recurso para abertura do crédito especial Superávit Financeiro de 2025 na Fonte 1500 no valor de R$ 320.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 02 de junho de 2026.

JULIO CESAR CARVALHO Prefeito de Sentinela do Sul

Registre-se e Publique-se:

JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: 2E360357

PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1335/2026

Decreto nº 1335/2026

Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 3.227.795,74.

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Artigo 7° da Lei Orçamentária Anual nº 1695/2025 de 24/11/2025.

Decreta:

Art. 1º - São suplementadas as Seguintes Dotações Orçamentárias:

02 - Gabinete do Prefeito

2187000 Manutenção, Conservação e Sinalização de Estradas Municipais 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE R$ 25.000,00

06 Sec da Educação, Turismo, Desp e Cultura 2397000 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2008 - Manutenção da Junta de Serviço Militar 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 42.000,00 Redução 319013 - Obrigações patronais R$ 5.500,00 Redução 339093 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00 Redução 2301 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 7.000,00 Redução

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