DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

319013 - Obrigações patronais R$ 34.000,00 Redução 339014 – Diárias R$ 10.000,00 Redução 2304 - Manutenção da frota de veículos - GP 339030 - Material de consumo R$ 20.000,00 Redução 339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Redução 2007 - Manutenção das atividades do Controle Interno 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 15.000,00 Redução 319013 - Obrigações patronais R$ 3.000,00 Redução 2342 - Manutenção do Conselho Tutelar 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 12.000,00 Redução

03 - Secretaria da Fazenda e Planejamento

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2314 - Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Redução 339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 7.000,00 Redução 339093 - Indenizações e restituições R$ 2.000,00 Redução

04 - Secretaria da Administração

Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2319 - Manutenção da Secretaria de Administração 319013 - Obrigações patronais R$ 40.000,00 Redução 319016 - Outras despesas variáveis R$ 10.000,00 Redução

05 - Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2074 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos 339030 - Material de consumo R$ 10.000,00 Redução 1270 - Sinalização de Vias Urbanas 339030 - Material de consumo R$ 10.000,00 Redução

06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura

Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2096 - Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 339030 - Material de consumo R$ 61.000,00 Redução 339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 Redução 1248 - Const., ampl, melh, e ref. de EMEFs e garagem para ônibus escolar 339030 - Material de consumo R$ 15.000,00 Redução 2397 - Man, das Ativ. Administrativas da Secretaria Municipal de Educação 339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 Redução 339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 10.000,00 Redução 2098 - Manutenção da Educação Infantil 339030 - Material de consumo R$ 5.000,00 Redução 2151 - Man, da Merenda Escolar para o Ens. Fundamental Urb. Rural e quil. 339030 - Material de consumo R$ 8.000,00 Redução 2152 - Man. da Merenda Escolar para a Educação Infantil Pré Escola 339030 - Material de consumo R$ 3.000,00 Redução

Rec 1540 Transf. do FUNDEB-Impostos e transf. de impostos 2363 - Manutenção da Educação Infantil-70% FUNDEB 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 11.505,24 Redução 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 100.000,00 Auxílios e Convênios

2364 - Manutenção do Ensino Fundamental 70% FUNDEB 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 540.000,00 Auxílios e Convênios

319013 - Obrigações patronais R$ 140.000,00 Auxílios e Convênios 2106 - Transporte escolar Ensino Fundamental -30% FUNDEB 339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 Auxilios e Convênios 2107 - Manutenção do transporte escolar Ensino Infantil-30% FUNDER

339039 - Outros Scry de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Auxílios e Convênios

Rec 1546 Transf. do FUNDEB Complementação da União ETI 2364 - Manutenção do Ensino Fundamental -70% FUNDEB 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 22.532,83 Auxilios e Convênios

Rec 1550 Transf. do Salário Educação

2201 - Manutenção da Merenda Escolar para o Ensino Fund. Sal. Educação 339030 - Material de consumo R$ 35.000,00 Redução 339030 - Material de consumo R$ 38.000,00 Auxilios e Convênios 2202 - Manutenção da Merenda Escolar para a Ed. Infantil-Sal. Educação 339030 - Material de consumo R$ 28.671,85 Redução Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2078 - Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Tradicionalistas e Civicos 339030 - Material de consumo R$ 6.000,00 Redução 1275 - Melhoria da Infraestrutura dos Atrativos Turísticos 339030 - Material de consumo R$ 1.000,00 Redução 2409 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Superior 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Redução

07 - Secretaria Municipal de Saúde Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2377 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Municipal de Saúde 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 210.000,00 Redução 339030 - Material de consumo R$ 10.000,00 Redução 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 Redução 2064 - Conservação e manutenção de veículos da SMS 339030 - Material de consumo R$ 60.000,00 Redução

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 Redução 2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básicas de Saúde

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 77.000.00 Redução 139039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Redução 1255 - Melhorias e Expansão do Espaço Fisico de Unidades Básicas de Saúde 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Juridica R$ 30.000,00 Redução 2184 - Manutenção do Serviço de Atendimento de Urgências e Emergências 139032 - Material, bem ou serviço para dist. gratuita R$ 20.000,00 Redução 2185 – Man. de Ações Especializadas de Saúde de Média e Alta Complexidade 339012 - Material, bem ou serviço para dist. Gratuita R$ 16.000,00 Redução

Rec 1600 Transf. Fundo a Fundo de Rec, do SUS prov. do Gov. Federal

2119 - Assist, a saúde da população (Incremento ao PAP) 339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Auxilios e Convênios

Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS

2129 - Assist, a saúde da pop. (PIAPS ESF, EAP e ESB) 315011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 77.623,00 Redução 2131 – Assist. a saúde da pop. (Outras transf. FES p/ atenção básica) R$ 50.000,00 Auxilios e Convênios 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 50.000,00 Redução

08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social

Rec 1669 Outros recursos vinculados a Assistência Social

2307- Manutenção da Sec. de Assistência Social 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 245.000,00 Redução 319013 - Obrigações patronais R$ 35.000,00 Redução 339030 - Material de consumo R$ 2.000,00 Redução

2309 - Man. Ações a Ind., Familias, Grupos de Gen., comunidades e outros 339036 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 17.000,00 Redução

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 12.000,00 Redução 2310 - Manutenção da frota de veículos

339030 - Material de consumo R$ 30.000,00 Redução

Rec. 1660 Transf, de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

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