DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

2139 – FNAS - Demais recursos 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 167.689,35 Redução 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 91.000,00 Auxílios e convênios 2170 - Construção, aquis., equip., ampliação e conservação do CRAS 449051 - Obras e instalações R$ 41.273,47 Auxilias e convênios

09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2370 - Administração de pessoal SMAMA 339046 – Auxilio alimentação R$ 20.000,00 Redução

Art. 2º - Servirá de Recurso para Suplementação Auxílios e Convênios no valor de R$ 1.522.806,30 e Reduções Orçamentárias no valor de R$ 1.704.989,44 conforme especificado:

1 - Auxílios e Convênios

Rec 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e transf. de impostos R$ 1.180.000,00

Rec 1546 Transf. do FUNDEB - Complementação da União ΕΤΙ R$ 22.532,83 Rec 1550 Transf. do Salário Educação R$ 38.000,00

Rec 1600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Federal R$ 100.000,00

Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS R$ 50.000,00

Rec. 1660 Transf. de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social R$132.273,47

II - Reduções Orçamentárias

02 - Gabinete do Prefeito

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2301 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 2.000,00 2342 - Manutenção do Conselho Tutelar 339046 - Auxilio alimentação R$ 45.000,00

03 - Secretaria da Fazenda e Planejamento Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1260 - Reaparelhamento da Administração Tributária 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 5.000,00 2105 - Manutenção da Administração Tributária 339014 – Diárias R$ 1.000,00 339030 - Material de consumo R$ 4.000,00 339031 - Premiações cult., art., c., desp e outros R$ 12.000,00 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 2.000,00

04 - Secretaria da Administração

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2319 - Manutenção da Secretaria de Administração 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 40.000,00

05 - Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2074 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 1270 - Sinalização de Vias Urbanas 449051 - Obras e instalações R$ 10.000,00

06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2397 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Mun. de Educação 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 15.000,00 319013 - Obrigações patronais R$ 14.000,00 319016 - Outras despesas variáveis R$ 1.000,00 339014 – Diárias R$ 2.000,00 2395 - Manutenção do Ensino Fundamental 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 128,500,00 319013 - Obrigações patronais R$ 100.000,00 319016 - Outras despesas variáveis R$ 2.000,00 2098 - Manutenção da Educação Infantil

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 10.000,00 319013 - Obrigações patronais R$ 5.000,00 319016 - Outras despesas variáveis R$ 1.000,00

Rec 1540 Transf. do FUNDEB-Impostos e transf. de impostos 2364 - Manutenção do Ensino Fundamental-70% FUNDEB 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 11.505,24 2096 - Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 Rec 1550 Transf. do Salário Educação

2163 - Manutenção do Ensino Fundamental-Salário Educação 339030 - Material de consumo R$ 60.000,00 Rec 2550 Transf. do Salário Educação

2201 - Man, da Merenda Escolar para o Ens. Fundamental Sal. Educação 339030 - Material de consumo R$ 671,85 1248 - Const. ampl. Melh, e reforma de EMEFs e garagem para ônibus escolar 449051 - Obras e instalações R$ 3.000,00

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1278 - Aquisição de acervos culturais 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 1.000,00 2078 - Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Tradicionalistas e Civicos

339031 - Premiações cult., art., c., desp. e outros R$ 6.000,00 1275 - Melhoria da Infraestrutura dos Atrativos Turisticos 339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica R$ 1.000,00 2191 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio 339030 - Material de consumo R$ 30.000,00 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00 0049 - Apoio a Associações Estudantis (Ajuda Financeira) 339048 - Outros auxilios financeiros a pessoa física R$ 5.000,00

07 - Secretaria Municipal de Saúde Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2377 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Municipal de Saúde 319013 - Obrigações patronais R$ 45.000,00 319016 - Outras despesas variáveis R$ 10.000,00 339014 – Diárias R$ 3.000,00 2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básicas de Saúde 319013 - Obrigações patronais R$ 20.000,00 319016 - Outras despesas variáveis R$ 100.000,00 1254 - Reequipamentos das Unidades Básicas de Saúde 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 40.000,00 2185 - Man, de ações especializadas de Saúde de Média e Alta Complexidade 339030 - Material de consumo R$ 10.000,00 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 2182 - Manutenção de Ações de Vigilância Sanitária 339030 - Material de consumo R$ 1.000,00 339032 - Material, bem ou serv., para distribuição gratuita R$ 3.000,00

339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 2104 - Manutenção de Ações de Vigil. Epid. e Prevenção e Controle de DST 339030 - Material de consumo R$ 1.000,00 339032 - Material, bem ou serv. para distribuição gratuita R$ 3.000,00 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básica de Saúde

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 339046 - Auxilio alimentação R$ 1.000,00

Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2129 - Assist. a saúde da pop. (PIAPS ESF, EAP e ESB) 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 77.623,00

08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social

Rec 1669 Outros recursos vinculados a Assistência Social 2307 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social 339014 – Diárias R$ 2.000,00

Rec 2669 Outros recursos vinculados a Assistência Social 2307 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social 339046 - Auxilio alimentação R$ 42.000,00

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