DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Rec. 1660 Transf. de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

2137 - Componente - Piso Básico e SCFV 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 617,00 2139 - FNAS-Demais recursos 339030 - Material de consumo R$ 36.000,00 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 795,00 2140 - Componente - Piso de transição de média complexidade 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 278,00 2159 - Índice de gestão descentralizada - IGDBF - Bolsa família 339030 - Material de consumo R$ 4.326,00

Rec. 2660 Transf. de recursos do Fundo Nacional de Assistência

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026;

CONSIDERANDO que alguns jogos da Seleção Brasileira estão programados para horários coincidentes com as atividades da Administração Pública Municipal.

Decreta:

Social

2137 - Componente - Piso Básico Fixo e SCFV 339030 - Material de consumo R$ 10.233,23

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 601,00 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 10.000,00 2139 - FNAS-Demais recursos 339030 - Material de consumo R$ 8.092,59 2140 - Componente - Piso de transição de média complexidade 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.711,19 2159 - Índice de gestão descentralizada - IGDBF-Bolsa Família 339030 - Material de consumo R$ 13.307,48

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 16.188,50 2168 - FNAS/IGD - PROCAD - SUAS 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 8.431,00 339030 - Material de consumo R$ 3.000,00 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 4.000,00 2169 - Incremento extraordinário para proteção social - MP 1.218/2024 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 449052 - Equipamentos e material permanente R$ 31.108,36

Art. 1º - Em caráter excepcional fica alterado o horário de expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta, nos dias úteis que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, nos termos deste Decreto.

Parágrafo único - O horário de expediente, nos dias referidos no caput deste artigo, será:

I - Nos dias em que os jogos se realizarem às 14h , o expediente será das 7h30 às 12h00 ;

II - Nos dias em que os jogos se realizarem às 17h , o expediente será das 7h30 às 12h e das 13h às 15h .

Art. 2º - O disposto no art. 1º deste Decreto não se aplica às repartições públicas municipais que exercem serviços indispensáveis ao seu funcionamento.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 25 de junho de 2026.

09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2370 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 40.000,00 319013 - Obrigações patronais R$ 18.000,00 0057 - Manutenção do Programa Troca Troca de sementes 333041 – Contribuições R$ 20.000,00

10 - Encargos Gerais do Município

Rec 1501 Outros rec. não vinculados

9999 - Res. de cont. de acordo com a LRF LC 101/2000 e Art. 10 LDO Créd. Adic.)

999999 - Reserva de contingência e reserva do RPPS R$ 449.000,00

JULIO CESAR CARVALHO Prefeito de Sentinela do Sul

Registre-se e Publique-se:

JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: E245893F

PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1337/2026

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 1337/2026

Gabinete do Prefeito, em 11 de junho de 2026.

JULIO CESAR CARVALHO Prefeito de Sentinela do Sul

Registre-se e Publique-se:

JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: E9F5F3FB

PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1336/2026

Decreto nº 1336/2026

Altera o horário de expediente do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

Designa os profissionais para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Decreta:

Art. 1º - Fica designado para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), os seguintes profissionais:

I - Daniela Silva Barbosa - Enfermeira Padrão, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

II - Thais Cenci Dariva - Assistente Social, representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social;

III - Fernanda Leite Araújo - Professora, representante da Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Cultura.

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