DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Art. 2º - Os profissionais indicados devem cumprir a carga horária de 10 (dez) horas semanais no Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) .

Art. 3º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 1326/2026 e demais disposições em contrário.

Suplente: Marcos Roberto Ferreira

Art. 3º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 1291, de 11 de setembro de 2025.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando

Gabinete do Prefeito, em 25 de junho de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026.

JULIO CESAR CARVALHO

Prefeito de Sentinela do Sul

JULIO CESAR CARVALHO

Prefeito de Sentinela do Sul

Registre-se e Publique-se:

JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: 57F1E537

PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1339/2026

Registre-se e Publique-se:

JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Alberto da Silva Lopes Código Identificador: A62B996A

PM DE SENTINELA DO SUL DECRETO Nº 1340/2026

Decreto nº 1340/2026

Decreto nº 1339/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, conforme Lei Municipal nº 1054/2010 e revoga o Decreto Municipal nº 1291/2025.

Julio Cesar Carvalho , Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 128.494,23.

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Artigo 7° da Lei Orçamentária Anual nº 1695/2025 de 24/11/2025.

Decreta:

Art. 1º - São suplementadas as Seguintes Dotações Orçamentárias:

Decreta:

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CMS, conforme Lei Municipal nº 1054/2010:

04 - Secretaria da Administração Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2319 - Manutenção da Secretaria de Administração 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Redução

- Representantes das Entidades de Usuários:

Titular: Danúbia Karnopp Suplente: Celoi da Silva Milkewicz Titular: Janete do Prado Souza Suplente: Eunice Kramm Salamoni Titular: Dayani Mielksarski Suplente: Leandra Scandolara Hein Titular: Suerci Wurdell Suplente: Stephany Bandow Titular: Neusa Beatriz Almeida Suplente: Marcos Elingsson Titular: Santa Helenita Lopes Suplente: Almerissandra Lages Guterres D‘avila

- Representantes do Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos:

Titular: Junnia de Souza Rocha Suplente: Fernanda Araújo Titular: Catia Hubner Suplente: Francieli Souza Titular: Carlos Alberto Lopes Suplente: Silvane da Silva

- Representantes das entidades dos Trabalhadores de Saúde:

06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2397 - Man. das Ativ. Administrativas da Secretaria Municipal de Educação 339030 - Material de consumo R$ 20.000,00 Redução

Rec 1553 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Nac.de Apoio Transp. Esc.

2114 - Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE 339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Redução

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 29.535,20 Auxilios e Convênios

2115 - Transporte Escolar Ensino Infantil PNATE 339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 Redução

339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.321,34 Auxilios e Convênios

2118 - Transporte Escolar Ensino Médio PNATE

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 Redução

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 6.125,69 Auxílios e Convênios

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2396 - Manutenção das atividades administrativas - Turismo, desporto e cultura

339014 - Diárias R$ 1.500,00 Redução

Titular: Leila Maierski Suplente: Daniela Barbosa Titular: Solange Murlick Suplente: Daniela da Silva Rodrigues Titular: Aline Vanise Dumke Bandow

08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social

Rec 1661 Transf. de recursos dos Fundos Est. de Assistência Social 2203 - FEAS/Piso Gaúcho Regular

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