DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2027 .
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, 29 de setembro de 2026.
MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Aos 29/09/2026.
501- 339032- 0001- matéria, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 21.000,00
503- 339039- 0001- outros serviços de terceiros P.J. R$ 30.000,00 Total Geral R$276.181,20
(duzentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos).
Art. 2º - O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto por redução de dotações, conforme segue: 2.008- Manut. Transporte Escolar
095- 339039- 0020- outros serviços de terceiros P.J. R$ 35.400,00
LUÍS CARLOS SEFFRIN Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: A93586AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.725, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.024- Manut. da Cultura
827- 339048- 1124- outros auxílios financeiros P.F. R$ 4.000,00
2.045- Apoio Serviços Públicos de Saúde
473- 339032- 4011- matéria, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 23.881,20
476- 339039- 4011- outros serviços de terceiros P.J. R$ 3.000,00
2.094- Convênio Rede Bem Cuidar
765- 319011- 4011- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 1.000,00
643- 339030- 4011- material de consumo R$ 7.000,00
MIRO MULBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, Lei Orçamentária nº 1.677/2025.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município de Derrubadas, crédito adicional suplementar no valor total de R$ 276.181,20 (duzentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos) para cobertura das seguintes rubricas:
2.003- Manut. Sec. Administração 029- 339014- 0001- diárias- civil R$ 1.000,00 031- 339033- 0001- passagens e despesas com locomoção R$ 1.000,00
790- 339339- 0001- outros serviços de terceiros P.J. R$ 52.000,00
2.059- Manut. Sec. de Educação 597- 339030- 0020- outros serviços de terceiros P.J. R$ 20.000,00
2.008- Manut. Transporte Escolar 265- 339030- 1046- material de consumo R$ 35.400,00
2.024- Manut. da Cultura 828- 339030- 1124- material de consumo R$ 4.000,00
2.035- Manut. Vigilância Sanitária
481- 319004- 0040- contratação por tempo determinado R$ 10.000,00 767- 319011- 0040- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 1.000,00
573- 339339- 4502- outros serviços de terceiros P.J. R$ 38.400,00
2.056- Manut. Programa CRAS/PAIF 202- 339039- 1100- outros serviços de terceiros P.J. R$ 17.000,00
2.019- Apoio Gestão da Assistência Social
215- 339032- 0001- material, bem ou serviços para distribuição gratuita R$ 21.000,00
217- 339036- 0001- outros serviços de terceiros P.F. R$ 15.000,00
2.007- Manut. do Ensino Fundamental 071- 33930- 0020- material de consumo R$ 20.000,00
1.021- Reserva de Contingencia 245- 99999999- 0001- reserva de contingência R$ 79.500,00 Total geral R$276.181,20
(duzentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos).
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
2.011- Manut. Unidade de Saúde
123- 339039- 0040- outros serviços de terceiros P.J. R$ 26.000,00
3.007- E.P.I. Deputado Osmar Terra 831- 339339- 4500- Outros serviços de terceiros P.J. R$ 9.700,00
1.027- Apoio Serviços Públicos de Saúde 802- 449052- 4500- equipamentos e material permanente R$ 3.200,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, aos 29 de setembro de 2026.
MIRO MULBEIER Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. Aos 29 de Setembro 2026.
2.094- Convênio Rede Bem Cuidar
644- 339339- 4011- outros serviços de terceiros P.J. R$ 34.881,20
2.035- Manut. Vigilância Sanitária 850- 319004- 4502- contratação por tempo determinado R$ 11.000,00
CELSO BUSATTO Secretário Municipal de Finanças.
Publicado por: Helio Lampert
Código Identificador: F70EAD3E
1.019- Manut. Comércio/Indústria 178- 449052- 0001- obras e instalações R$ 25.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 304, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
2.019- Apoio Gestão da Assistência Social
216- 339033- 0001- passagens e despesas com deslocamento R$ 2.000,00
Concede férias à servidora municipal e dá outras providências.
2.056- Manut. Programa CRAS/PAIF
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