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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 109

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

MIRO MÜLBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, em especial ao art. 88 do Estatuto do Servidor Público do Município de Derrubadas,

C O N C E D E

À servidora municipal, CARMEN DOS SANTOS RICHTER, no cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, 10 (dez) dias de férias, a contar de 29/09/2026 a 08/10/2026, referente ao período aquisitivo de 17/01/2025 a 16/01/2026.

Dez (10) dias de férias do referido período aquisitivo foram concedido anteriormente.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 25 de setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se. Aos 25/09/2026.

HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: ECE68C0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 305, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designa Fiscais do Contrato nº 101/2026, e responsável pelo recebimento dos equipamentos destinados à produção de hamburgueres e melado, nos termos do Processo Licitatório nº 67/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2026.

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo identificados para exercerem as funções de Fiscal Titular e Fiscal Suplente do Contrato nº 101/2026, de fornecimento de equipamentos destinados à produção de hamburgueres e melado, nos termos do Processo Licitatório nº 67/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2026.

Fiscal Titular: RAFAEL BORTH DA SILVEIRA, Fiscal Ambiental; ·Fiscal Suplente: LEANDRO CARLOS ERNZEN, MédicoVeterinário.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 9A0BD0A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 306, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designa Fiscal do Contrato nº 102/2026, e responsável pelo recebimento dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados à alimentação escolar, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 02/2026.

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANI MORESCO EICKHOFF, Nutricionista, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 102/2026, e responsável pelo recebimento definitivo dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados à alimentação escolar, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 28 de setembro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se. Aos 28/09/2026.

HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 573A5A4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 307, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Concede licença à servidora municipal para tratamento de saúde.

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 197 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95),

C O N C E D E

Art. 2º Designar RODRIGO VENDRUSCULO, Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente , responsável pelo termo de recebimento definitivo dos equipamentos objeto do contrato nº 101/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 28 de setembro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se. Aos 28/09/2026.

HELIO LAMPERT

Agente de Recursos Humanos.

À servidora municipal SANDRA MARIA WEBER, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde , a contar de 28/09/2026 a 12/10/2026, conforme atestado médico em anexo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 28 de setembro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se. Aos 28/09/2026.

HELIO LAMPERT

Agente de Recursos Humanos.

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