DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

ROBINSON BARTH LIMA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 903032EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 822/2026

designa os representantes para compor o comitê municipal intersetorial para emergências em saúde pública, no âmbito do município de glorinha.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando o Decreto 9.407/2026, que instituiu o comitê municipal intersetorial para emergências em Saúde Pública,

resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA:

Gestão da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Mariana Portal da Costa; Suplente: Diná Marcia Gomes da Silva.

Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social:

Titular: Josie Silveira Alves; Suplente: Isabel Cristina Borges Dutra.

Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil:

Titular: João Batista Nunes; Suplente: Jair Fernando Cardoso.

Vigidesastres:

Titular: Luciano Santos da Silva; Suplente: Alessandra Matos Cardoso Pirotta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 30 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 9B1D9401

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO 01 141/2026

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 141/2026

termo aditivo de prorrogação do contrato nº 141/2026, de empresa especializada para reforma do muro testa e das alas da ponte situada na localidade de contendas, glorinha/rs, incluindo material e mãode-obra, na forma de empreitada por preço global,

que fazem o município de glorinha e a empresa costa cardozo edificações e serviços ltda.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n° 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, 23.400, Centro de Glorinha, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente ―CONTRATANTE‖ e a empresa COSTA CARDOZO EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , pessoa jurídica, com sede e domicílio Av. DR. Pompílio Gomes Sobrinho, nº 23.373, sala 01; Bairro centro, Cidade Glorinha/RS, CEP: 94380-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.833.161/0001-17, representada neste ato pela sua sócia gerente Sra. MILENA CARDOZO, a partir de agora denominada simplesmente ―CONTRATADA‖, ajustam entre si, nos termos do Processo Administrativo n° 432/2026, a prorrogação do presente contrato da seguinte forma:

1 - ―O presente contrato fica prorrogado por até 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado de comum acordo com ambas as partes‖.

2 - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo de Aditamento.

Glorinha, 28 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal MILENA CARDOZO Costa Cardozo Edificações e Serviços LTDA

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 623E7AA7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS

PREFEITURA DE GRAMADO DOS LOUREIROS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026

ARTUR CEREZA , Prefeito Municipal de Gramado dos Loureiros, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a documentação constante nos autos do Processo, especialmente o parecer técnico e jurídico, AUTORIZA a contratação direta de empresa especializada LIM SERVIÇOS EDUCACIONAIS , inscrita no CNPJ nº 45.005.988/0001-10, com sede na Avenida José Bortolini, nº 485, bairro Centro, Novo Tiradentes/RS, Cep 98.370-000, para a Contratação de empresas para serviços de assessoria técnica especializada para avaliação do Plano Municipal de Educação em vigor e elaboração do novo Plano Municipal de Educação decenal (2026 a 2036) do Município de Gramado dos Loureiros/RS, de acordo com o Termo de Referência, pelo valor de R$ R$ 10.550,00 (dez mil e quinhentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. 30 de setembro de 2026.

ARTUR CEREZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Borges Dos Santos Código Identificador: 9677B023

PREFEITURA DE GRAMADO DOS LOUREIROS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026

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