Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 193

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

05 de março de 2026 , o Contrato no cargo de PROFESSOR DE LINGUA INGLESA , da Servidora FLAVIA DA ROSA RODRIGUES , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5FA9A6C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 691/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no período de 28.09.2026 a 02.10.2026, 05 (cinco) dias à Servidora JOSY TEIXEIRA E SILVA , Matrícula 3874-1, Técnico Em Radiologia, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Secretário Municipal Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 52AE2836

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 689/2026

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, AVERBA o Tempo de Contribuição constante na Certidão, protocolo 19001010102728269 fornecida pela Previdência Social - INSS emitida em 29.09.2026, do Servidor VALDEMAR ANTONIO JACOBSEN DORNELES , matricula 642-4, MOTORISTA, Classe A, Padrão 5, considerando, como tempo de contribuição, para efeito de Aposentadoria.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA,

EM 30 DE SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 08E9113E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 690/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, EXONERA FG, a contar de 01.10.2026, a Servidora DAIANE APARECIDA LINHARES GONÇALVES BAPTISTA , Matrícula 2295-0 , do cargo de CHEFE DE COORDENADORIA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA,EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: AE94478F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONVITE

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Antônio Zenoir Malgarejo Davila, CONVIDA para Audiência Pública, da ―LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias‖, referente ao ano de 2027, Projeto de Lei Ordinária nº 110/2025, no Plenário João Goulart do Legislativo Municipal, a partir das 8 horas 30 minutos, do dia 05 de outubro de 2026, em cumprimento ao disposto no inciso IV, artigo 102 da Lei Orgânica do Município.

Sant‘Ana do Livramento, 30 de setembro de 2026.

VEREADOR ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador: 018EC5C8

PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRUPO CULTURAL REPÚBLICA NEGRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7963/2026 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRUPO CULTURAL REPÚBLICA NEGRA

OBJETO: O projeto ―Tecendo Histórias, Bordando Identidades – Oficina de Artesanato‖ visa promover formação cultural, fortalecimento identitário e inclusão social por meio de oficinas de artesanato voltadas à valorização da cultura afro-brasileira, com prioridade para mulheres afrodescendentes, mães solo, jovens, mulheres maduras e integrantes da comunidade atendida pelo Grupo Cultural República Negra, articulando aprendizagem técnica,