Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 203

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

3. Participação nas externas - SAERS	provas	70 pontos 60 pontos 50 pontos	registros fotográficos. Considera-se o percentual de presença dos(as) estudantes do2°, 5º e 9º anosnas provas do SAERS. Critérios de pontuação: ≥ 95% de presença = pontuação máxima; 70 pontos. 80% a 94% de presença = pontuação intermediária; < 80% de presença = pontuação mínima.

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

Critério Categoria	Subcritério	Pontuação Máxima
	Originalidade e Criatividade	5pontos
	Coerência com o Tema	5pontos
1. Desenhos - 2° ano	Entrega dos trabalhos para o GEFIM nas datas estipuladas (29/10 e 30/10)	5 pontos
	Impacto Visual e Design	5pontos
	Criatividade na Letra	10pontos
Execução das Atividades de 2. Paródia de Música Popular – 5° ano	Entrega da Paródia ao GEFIM nas datas estipuladas (29/10 e 30/10)	5 pontos
Educação Fiscal	Adequação ao Tema	5 pontos
	Adequação ao tema	5pontos
3. Redação – 9° ano	Estrutura (introdução, desenvolvimento e conclusão – mínimo 4parágrafos	5pontos
	Coesão, coerência e marcas de autoria	5pontos
	Entrega da redação ao GEFIM dentro do prazo estipulado 29/10 e 30/10	5 pontos
Promover uma ação mobilizadora (reunião) que envolva a comunidade escolar para divulgar a importância da participação nas provas do SAERS.	Entrega da Ata e registros fotográficos.	10 pontos

CRONOGRAMA

Etapa	Atividade2	Data/Prazo
1	Publicação do edital do concurso	01/10/2026
2	Período de inscrições das escolas - via formulário eletrônico	05/10/2026 à 09/10/2026
3	Homologação das escolas inscritas	14/10/2026
4	Entrega da Atividade de Educação Fiscal dos 2°s anos	06/11/2026
5	Entrega da atividade de Educação Fiscal dos 5°s anos	09/11/2026
6	Entrega da atividade de Educação Fiscal dos 9°s anos	10/11/2026
7	A Entrega da Ata (ação mobilizadora) com os pais de cada ano participante do Concurso, se dará junto com os trabalhos, nas mesmas datas.	Conforme datas, acima.
8	Período de aplicação dasprovas do SAERS.	16/11/2026 a 27/11/2026
9	O professor (a) dos referidos anos, deverá fazer a entrega do comprovante de presença dos alunos participantes das provas do SAERS, de cada turma inscrita no Concurso.	01/12/2026
10	Divulgação dos resultados	11/12/2026
11	Entrega dapremiação	12/12/2026

PREMIAÇÃO

As escolas participantes serão premiadas conforme sua classificação na Concurso respeitando a tabela e critérios estabelecidos no item 7 deste regulamento.

A premiação será atribuída com base na pontuação geral obtida pelas escolas, havendo premiação separada por categorias de atividade: 2º ano, 5º ano e 9º ano. Cada ano competirá apenas com as demais turmas do mesmo nível, de modo que haverá classificação e premiação específicas para cada categoria.

Serão concedidos prêmios destinados pela Receita Federal. Aparelhos celulares Tablets Playstations Ar Condicionado.

Em caso de empate na classificação final, os critérios de desempate serão aplicados na seguinte ordem:

Maior percentual de participação dos(as) estudantes nas avaliações externas (SAERS);

Maior pontuação obtida no critério ―Execução das Atividades de Educação Fiscal‖;

Persistindo o empate, será considerada a data/hora de homologação da inscrição da escola.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora designada pela SME.

Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Dúvidas e informações enviar e-mail para [email protected]

Organização: SME e GEFIM - Programa Municipal de Educação Fiscal.

ASSINATURA

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: D4E7328A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE ALTERAÇÃO E REAGENDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2026

Aviso de Alteração e Reagendamento do Pregão Eletrônico nº. 073/2026. Objeto: Contratação de prestação de serviço contínuo de varrição, capina e limpeza dos passeios públicos de ruas e avenidas e limpeza e manutenção de banheiros de praças do Município de Santo Ângelo; Alterações: No modo de disputa que passa a ser exclusivamente aberto; Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 06/10/2026 até as 8 horas do dia 20/10/2026, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 20/10/2026 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO GONÇALVES

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito

Publicado por: Silmar Maciel Dos Santos Código Identificador: 937088A7

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 175/2026 E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026

Extrato de Dispensa de Licitação n° 175/2026 e do Contrato Administrativo nº 159/2026 que tem como objeto Aquisição emergencial de 250 kg de chocolate em pó 50% cacau, destinado à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em substituição ao achocolatado em pó anteriormente previsto, em razão das normas vigentes do PNAE. Trata-se de bem de consumo alimentício. Tendo como contratada COMPRA CERTA DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA E PAPELARIA LTDA, pelo valor total de R$ 7.500,00.

CARLOS ALBERTO GONÇALVES

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 294C8DB6

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

Extrato do Termo de Credenciamento n.º 008/2026 do Chamamento Público 001/2024 que tem como objeto objeto a prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações das Escolas Municipais, Postos de Saúde e demais Prédios Públicos e Vias Públicas Municipais de Santo Ângelo. Tendo como credenciado A. J. AMARAL DOS SANTOS LTDA. O prazo de vigência do