DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Os reajustes dos valores da planilha ocorreram a cada 12 (doze) meses, os valores serão reajustados com base no índice do IPCA.

Documentos relativos ao Pregão Eletrônico estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, bem como no sítio oficial daPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CARLOS ALBERTO GONÇALVES

Vice- Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese

Código Identificador: B60B4353

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2026 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

Extrato do Termo de Credenciamento n.º 010/2026 do Chamamento Público 001/2024 que tem como objeto objeto a prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações das Escolas Municipais, Postos de Saúde e demais Prédios Públicos e Vias Públicas Municipais de Santo Ângelo. Tendo como credenciado LEANDRO ROBERTO SANTANA. O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Os reajustes dos valores da planilha ocorreram a cada 12 (doze) meses, os valores serão reajustados com base no índice do IPCA.

CARLOS ALBERTO GONÇALVES

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 4AF9926C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026

Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 121/2026 do tipo menor preço por item para Contratação de empresa para fabricação, fornecimento e instalação de mobiliários planejados para a EMEI Algodão Doce e EMEF Nossa Senhora Medianeira, está aberto. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 20/10/2026, às 09h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 30 de Setembro de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA,

Prefeito Municipal, em Exercício.

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 2B038DFA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 123/2026

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico n.º 123/2026, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada para a colocação de portas de vidro temperado sob medida, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, transporte, instalação, regulagens, acabamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, foi retificado e será aberto em nova data.

A sessão pública ocorrerá junto ao Portal de Compras Públicas (link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) no dia 15/10/2026, às 09h01min, sendo que as empresas interessadas poderão anexar suas propostas até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha/RS, 30/09/26.

MARCELO SANTOS DA SILVA, Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 60FCE1B0

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº. 142/2026.

Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 142/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 097/2026. CONTRATADA: Santa Fe Comercio de Brinquedos, CNPJ: 59.907.427/0001-10. OBJETO: Aquisição e instalação de playgrounds, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, atendimento ao Convênio Ministério do Esporte n°1054/2025 – Transferegov.br n°980948/2025.. VALOR TOTAL: R$ 235.100,00 (duzentos e trinta e cinco mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 132FE6F8

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 001/2026 - BIBLIOTECÁRIO - 40H

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 001/2026

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 19/2025.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, junto a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 19/2025, em conformidade com a Lei Municipal n.° 11.224, de 03 de setembro de 2026, conforme segue:

I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.

II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.

III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.

Santo Antônio da Patrulha, 30 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

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