DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: 1E0A6843

MARCELO SANTOS DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e publique-se

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 011/2026 - INSTRUTOR EDUCACIONAL DE PEDAGOGIA - 30H

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 011/2026

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 009/2026.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período de remanescente de 11 (onze) dias e 5 (cinco) meses meses, podendo ser renovado por mais 12 (doze) meses, junto a Secretaria Municipal da Educação (SEMED), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 009/2026, em conformidade com a Lei Municipal n.° 10.831, de 23 de dezembro de 2025, conforme segue:

CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO Instrutor Educacional de Pedagogia - 30h Amanda Antônia Gonçalves Messaggi 10.°

I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.

II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.

III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Graciela Silva da Silveira Código Identificador: 67627679

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE 1.ª ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2026

1. O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 082/2026, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de aquisição, transporte e instalação de gangorras infantis duplas, balanços de dois lugares e balanços de bebê de dois lugares, conforme especificados abaixo: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de aquisição, transporte e instalação de gangorras infantis duplas, balanços de dois lugares e balanços de bebê de dois lugares, conforme ata de registro de preço disponibilizada no sítio oficial da Prefeitura Municipal (link abaixo). 1.1.1. Ficam atualizadas as quantidades registradas aos itens, conforme relatório anexo à Ata. 1.2 O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório. OBSERVAÇÃO: * A ata na íntegra estará disponível sítio oficial da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, acessível no link: https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registroarp/registro-de-precos-para-aquisicao-de-aquisicao-transporte-einstalacao-de-gangorras-infantis-duplas-balancos-de-dois-lugares-ebalancos-de-bebe-de-dois-lugares/.

Santo Antônio da Patrulha, 30 de setembro de 2026.

Santo Antônio da Patrulha, 30 de setembro de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: 6F968219

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS EXTRATO DA PORTARIA N° 2.759, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO: Sindicância Investigatória n° 25/2026.

OBJETO: Instauração de Sindicância Investigatória n° 25/2026 e designação das servidoras: Andreia de Jesus Leite Schenkel, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, matrícula n.º 37.298 e Taynara Emerim Brígido de Freitas, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, registrada através da matrícula funcional n.º 37.206, para formarem a Comissão Processante.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n° 6.360/2011 e Lei Complementar n° 035/2005.

PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar desta data, para apresentar relatório a respeito, de acordo com o artigo 163, da Lei Complementar Municipal n° 035/2005.

Santo Antônio da Patrulha, 30 de abril de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 247F4176

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 3.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 152/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 025/2024

3.º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 152/2024

OBJETO: Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI) para acolhimento de idosos de ambos os sexos na modalidade asilar.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32.

CONTRATADA: M M J. MACHADO BERNARDES LTDA, CNPJ n.º 30.052.076/0001-21

ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro 2026, conforme solicitação contida no memorando n.º 641/2026-SMTDS, de 28 de setembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato para incluir a importância de R$ 576.237,84 (quinhentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos) , REAJUSTADO pelo índice IPCA-IBGE, com alíquota de 4,05749% , conforme cálculo informado pelo memorando n.º 163/2026-DEF, de 25 de setembro de 2026, e Termo Pedido de Compra n.º 2026/3566, de 28 de setembro de 2026, conforme planilha abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 205