DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| ITEM | QTD | SERVIÇO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR MENSAL P/ VAGA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 07 | Vaga | Serviço de acolhimento institucional para idosos de ambos os sexos, na modalidade asilar, com perfil enquadrado na modalidade de Acolhimento Grau de Dependência II, em conformidade com a RDC/ANVISA nº 502 de 21.05.2021. O valor referente ao custo da vaga será pago em parte por cada idoso acolhido que irá contribuir com o limite de 70% do valor de seu rendimento. |
R$ 3.573,11 |
R$ 300.141,24 |
| 02 | 05 | Vaga | Serviço de acolhimento institucional para idosos de ambos os sexos, na modalidade asilar, com perfil enquadrado na modalidade de Acolhimento Grau de Dependência II, em conformidade com a RDC/ANVISA nº 502 de 21.05.2021. O valor referente ao custo da vaga será pagopelo município. |
R$ 4.601,61 |
R$ 276.096,60 |
TOTAL: R$ 576.237,84 (quinhentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos)
CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Dotação: 2026/242 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha Programa de Trabalho: 04.01.08.241.0004.2042 - Acolhimento em ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Rubrica Item: 3.3.90.39.53.00.00.00 - SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL Dotação: 2027 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha As demais Cláusulas não alteradas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: E29FCC63
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUMULA ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026
SÚMULA DE ADITIVOAO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 039/2026
CONTRATO: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº006/2026 CONTRATADO : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - APAE CNPJ : 89.834.352/0001-56
OBJETO : Altera-se o Cabeçalho do Termo e a Clausula 10, item 10.3 do Termo de Fomento nº 006/2026
Publicado por: Mariza Pereira Ramos Código Identificador: F345CDED
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO
Modalidade: Concorrência nº 007/2026 (Processo Administrativo nº 134/2026). Da Retificação: Fica alterada a dotação orçamentária, sendo retificados o item 22 do Edital e o item 07 da Minuta do Contrato, nos seguintes termos: onde se lê: 4490/82-966, leia-se: 4490/82-747. Permanecem inalteradas as datas limite para recebimento das propostas, abertura e início da disputa, bem como todas as demais cláusulas e condições previstas no Edital e em seus anexos. Santo Augusto/RS, 30 de setembro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.
Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: 4079273D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
Extrato do Termo de Equilíbrio Econômico-Financeiro – ATA Nº 033/2025 – Pregão Eletrônico Nº 09/2025. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: AVENIDA – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Licitação......: Pregão Eletrônico Nº 09/2025, Sistema de Registro de Preços – SRP, de 24/02/2025 (Processo Administrativo nº 37/2025). Objeto..........: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de combustíveis (gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e Arla 32) para a frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos, lotados nas diversas secretarias do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). Do Termo: Fica mantido o equilíbrio econômicofinanceiro, a contar de 28/09/2026, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021, conforme solicitado pela empresa AVENIDA – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 01.687.288/0001-87, através do Protocolo n° 1827/2026, de 28/09/2026, considerando a alta do valor para aquisição dos produtos no mercado, o qual acarretou aumento dos preços referente aos itens abaixo relacionados, do Pregão Eletrônico nº 9/2025, Processo Administrativo nº 37/2025, mediante manifestação do Secretaria Municipal de Educação através do Memorando nº 424/2026/SME, parecer dos fiscais da ata de registro de preço nº 033/2025, parecer da Advogada do Município e despacho da Srª. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente para todos os efeitos legais. Item 3 – Óleo Diesel S 10, de R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos) passa para R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos). Santo Augusto – RS, 30 de setembro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.
Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: ACDA60A7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES APOSTILAMENTO
SÚMULAS DE APOSTILAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
Objeto: Correção de erro de digitação no item 3.1 dos Contratos n° 272 e 273/2026 .
Onde se lê:
| SECRETARIA | DESPESA |
|---|---|
| SEMUSA | 14752 |
| Leia-se: | |
| SECRETARIA | DESPESA |
| SEME | 14752 |
Permanecem inalteradas as demais disposições nos referidos documentos.
Empresas: Qnerd Tecnologia Ltda (Contrato n° 272/2026) e TES Tecnologia, Sistemas e Comércio Ltda (Contrato n° 273/2026) .
São Gabriel, 30 de setembro de 2026.
SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER, Prefeita Municipal em Exercício.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 1B3EE154
www.diariomunicipal.com.br/famurs 206