Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 207

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 001 AO ADITIVO N° 004/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 57E7DE47

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULAS DE CONTRATO

Objeto: Correção de erro de digitação no referido Aditivo .

Onde se lê:

―[...] exercício de 2025. [...]‖

Leia-se:

SÚMULAS DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 12340821000124007, PROGRAMA SAE PAM AMBULATÓRIO.

― [...] exercício de 2026 . [...] ‖

Permanecem inalteradas as demais disposições no referido documento.

Empresa: Bertóia Serviços Médicos Ltda .

CONTRATO	EMPRESA VENCEDORA	VALOR (R$)
CONTRATO nº289/2026	Leandro Alberto Kerber	R$ 2.403,00
CONTRATO nº290/2026	Lumiar Health Builders Equipamento Hospitalar Ltda	R$ 2.268,00
CONTRATO nº292/2026	REA Silva Ltda	R$ 3.050,00
CONTRATO nº293/2026	Reiflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda	R$ 3.400,00
CONTRATO nº294/2026	RG2 Indústria e Comércio de Móveis Ltda	R$ 6.520,00

São Gabriel, 30 de setembro de 2026.

SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER, Prefeita Municipal em Exercício.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 9B58D9CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica das seguintes retificações e consequente prorrogação da licitação - Pregão Presencial nº 060/2026 (serviços contínuos de alimentação escolar e para outros órgãos). Quanto ao item 6.4. do edital (Habilitação Técnica), alínea "e" (visita técnica), a visita técnica é considerada obrigatória, ficando excluída alínea "e.3" do edital. Quanto aos itens 11.1. do Termo de Referência, 15.2. do Edital e 9.1. da Minuta do Contrato, o prazo da contratação passa a ter a seguinte redação: "O prazo do contrato será pelo período de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 120 meses". Em virtude de tais retificações, fica prorrogada a licitação para o dia: 16/10/2026, às 09:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone:08000557064, ramal 234. São Gabriel, 30 de setembro de 2026.

SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER,

Prefeita Municipal em Exercício.

Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: 34203C03

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO n º 295/2026 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA n º 723/2026 – PROCESSO N° 938/2026

Objeto: aquisição emergencial de 17 toneladas de CAP 50-70 para fabricação de CBUQ com fornecimento e transporte até usina de asfalto do município de São Gabriel. Valor: R$ 112.455,00.

Empresa: CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia LTDA.

São Gabriel, 30 de setembro de 2026.

SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER,

Prefeita Municipal em Exercício.

SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER, Prefeita Municipal em Exercício.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: B5DB4E3F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026

O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de letreiro revestido em ACM e Led, para identificação do Centro de Apoio Pedagógico Maria Regina Pinto Rodrigues.

Fornecedor: CARRA COMERCIO VISUAL LTDA CNPJ N° 19.423.767/0001-51

01 Placa luminosa de 1,90 × 1,50 m, com estrutura galvanizada + ACM preto fosco + letras em acrílico + iluminação interna em LED, com 15 cm de profundidade

Total: R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais)

Transcorrido o prazo regulamentar de três dias úteis, e não havendo recursos, será homologada a presente licitação e poderá ser extraída a documentação fiscal atinente, razão pela qual a empresa adjudicada deverá verificar junto ao setor de licitações sobre a necessidade de assinatura de contratos ou outras providências.

Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei Federal 14.133/2021. Informações: (54) 3352-4516. Em 30 de setembro de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: D414DE16

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026 O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026: Contratação de licença corporativa de uso do software OrçaFascio, incluindo os módulos de