DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Orçamento, Bases Adicionais e OF Medição, para elaboração de orçamentos, planejamento físico-financeiro, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços de engenharia.

Contratada: 3F LTDA CNPJ N° 23.484.444/0001-45 Módulo Orçamento: R$ 1.099,00 Módulo Bases: R$ 1.099,00 Módulo OF Medição: R$ 1.099,00 Total Mensal : R$ 3.297,00 (três mil, duzentos e noventa e sete reais)

Transcorrido o prazo regulamentar de três dias úteis, e não havendo recursos, será homologada a presente licitação e poderá ser extraída a documentação fiscal atinente, razão pela qual a empresa adjudicada deverá verificar junto ao setor de licitações sobre a necessidade de assinatura de contratos ou outras providências.

Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei Federal 14.133/2021. Informações: (54) 3352-4516. Em 30 de setembro de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: E41517F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026

Contrato nº 022/2026 – Dispensa de Licitação n° 013/2026 : Constitui objeto deste instrumento, a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, organização, manutenção e conservação das rodovias ERS 343, 492, 477 e de outras áreas públicas adjacentes, no segmento relativo ao perímetro urbano do Município, incluindo a limpeza e remoção de resíduos, manutenção e reparos em canaletas, corte de grama, podas de capoeiras e árvores, pintura e conservação de meios-fios, bem como a execução de outros serviços correlatos e complementares, para adequada conservação, funcionalidade e segurança das áreas atendidas.

Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: 63.942.559 ADRIANO PAIZ CNPJ Nº 63.942.559/0001-50 Vigência: 06 meses, a contar de 06 de abril de 2026 Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Contrato Assinado em: 24 de março de 2026 Fiscal do contrato : Antônio Carlos Mazzuti

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 9571036C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO III – CONTRATO Nº 073/2023

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada : CLT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 10.590.369/0001-55

Contrato nº 073/2023 – Pregão Presencial nº 024/2023: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de consultoria administrativa para suporte nos processos de transferência de recursos financeiros de projetos e convênios disponibilizados pelos sistemas da Administração Pública Federal, Secretarias Estaduais e Parlamentares. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA -– OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes acima qualificadas, até o dia 30 de setembro de 2027 , conforme previsão estipulada na cláusula quarta do instrumento contratual, com amparo nas disposições do inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1.2 Fica reajustado o valor mensal pelos serviços profissionais prestados, considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA-E/IBGE), conforme cláusula quarta do instrumento contratual passando para R$ 2.268,51 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as outras cláusulas e disposições do contrato original permanecem válidas, exceto quando em conflito com este aditamento.

São José do Ouro, RS, 30 de setembro de 2025

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: E941D7B1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE DISPENSA

Fica aqui registrado o processo de Dispensa de Licitação nº 69/2026 o qual possui como objeto o conserto do telhado do 4º pavimento da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, incluindo mão de obra e material. A dispensa se ampara pelo art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, no valor total R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), em favor FOAM INDUSTRY LTDA (CNPJ: 43.684.061/0001-28). A referida despesa correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária 3.3.90.39.16.00.

São Leopoldo, 1º de outubro de 2026.

FABIANO HAUBERT

Presidente

Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: A7C091A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.462 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 365.000,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.597, de 25 de setembro de 2026 e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,

D E C R E T A

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), da seguinte forma:

ÓRGÃO 16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

UNIDADE 02 – DIRETORIA DE CULTURA 16.02.13.392.0054.2585 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS CONTINUADAS

3.3.90.39.00.00.00.00 – 1899 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA…………...................R$ 365.000,00 0000124 – SÃO LEOPOLDO FEST

Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Especial, a que se refere o artigo anterior, terão origem no excesso de arrecadação dos valores provenientes de patrocínios destinados à realização da São Leopoldo Fest, vinculados ao recurso 1899, destinação 0000124.

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