DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Valor: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Fundamento legal: Art.74, inciso III, alínea ―f‖, Lei n° 14.133/2021.

DIOGO FRANCO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 61557763

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 080/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026

5.157/2023, para aquisição de kits, compostos por bonés, bermudas e jaquetas corta-vento, destinados ao Programa Praia Limpa, conforme Anexo I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção ―Licitações‖. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para o e-mail [email protected].

Prazo para recebimento das propostas: de 01/10/2026 até as 23h59min de 05/10/2026.

Data da abertura das propostas: 06/10/2026, às 10h.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 080/2026, datada em 23 de setembro de 2026, constituída pelo Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo Administrativo nº 5384/2026, sendo Município de Terra de Areia (órgão gerenciador) e a empresa PRIME COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 49.755.681/0001-97, (compromitente).

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus, medalhas e placas personalizadas, destinados à realização de premiações, homenagens, competições, projetos, solenidades e demais eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS

Valor Total: R$248.014,00(duzentos e quarenta e oito mil e quatorze reais)

Vigência: 12 meses a contar de 23 de setembro de 2026.

Valor Estimado: R$9.672,00(nove mil, seiscentos e setenta e dois

reais).

Contato para esclarecimentos: [email protected] Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “ º ” Dúvidas Dispensa n 161/2026 .

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 809B8BC9

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2026.

OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador: 8E4DA380

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 127/2026.

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 127/2026 .

JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico RP n° 127/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de grupo gerador de energia para cumprimento do Calendário de Eventos do Município . Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 19/10/2026 (para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 127/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 79E64550

LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA N° 161/2026

PROCESSO Nº 49523/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 161/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº

EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: FABIO ROEHE CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.718.664/0001-17. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 175,50 (cento e setenta e cinco reais) pelo serviço de consulta de Urologia. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por:

Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 21795AED

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2026 Nº 02 -

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2026 Nº 02 - Contratada: L.S. MACHADO SOUZA LTDA. Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato Original, no tocante ao prazo, para adequar à redação original da minuta de contrato constante às folhas nº 198 a 207 do Pregão Eletrônico RP099/2024- processo nº 22897/2024, para que o prazo contratual possa ser prorrogado pelo máximo permitido pela Lei 14.133/2021. Finalmente alterasse a Cláusula Sétima do Contrato Original, no tocante ao prazo, para prorrogá-lo por mais 01 (um) ano. Solicitação contida no memorando nº 110/2026 da Secretaria Municipal da Fazenda. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 099/2024.

Publicado por:

Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: DAE8C5B8

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: Grêmio Esportivo Beira Mar. Objeto: Locação do Salão do Grêmio Esportivo

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