DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Beira Mar, Tramandaí-RS, para realização de evento alusivo ao Dia do Professor, que ocorrerá no dia 30/10/2026 a partir das 19hs. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Base Legal: art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 50618/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 65A6A378

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que celebrou o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026 com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL MARIAS – ACEM, inscrita no CNPJ nº 53.740.852/0001-81, em decorrência do Chamamento Público nº 002/2026 e do Processo Administrativo nº 31408/2026.

OBJETO: Execução, em regime de mútua cooperação, de ações educacionais voltadas à ampliação da oferta de educação infantil no Município de Tramandaí/RS, nas modalidades creche e pré-escola, para atendimento de até 500 (quinhentas) crianças da demanda excedente da Rede Municipal de Ensino, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2026 e Plano de Trabalho aprovado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 4.255/2017, Edital de Chamamento Público nº 002/2026 e demais normas aplicáveis.

VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 5.644.686,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais). VALOR MENSAL ESTIMADO DOS REPASSES: R$ 470.390,50 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), observados o quantitativo de crianças efetivamente matriculadas e atendidas, as condições previstas no Plano de Trabalho e o Cronograma de Desembolso.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no meio oficial de publicidade da Administração Pública, admitidas as hipóteses de alteração e prorrogação previstas na legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br e www.travesseiro.rs.gov.br.

Travesseiro, 30 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: BBC8F171

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 049/2026

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 049/2026

CONTRATADA: INVICTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ Nº 17.015.458/0001-17.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de conclusão da obra do contrato nº 049/2026 pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 15 de setembro de 2026, tendo validade até a data de 14 de dezembro de 2026, conforme processo protocolado sob o nº 1173/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam acrescidos ao Contrato nº 049/2026 os materiais e serviços descritos na planilha de orçamento, tabelas e justificativas em anexo, conforme processo protocolado sob o nº 1170/2026, num total de R$ 36.295,16 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

Travesseiro, 30 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 8A3BC97B

Tramandaí/RS, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Jesica Tatiane da Silva Melfior Código Identificador: 4C7191D8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

O Município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul , por seu Prefeito Municipal , GILMAR LUIZ SOUTHIER , em atendimento ao art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação: Tipo: Dispensa por Limite Dispensa nº 1.491/2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de móveis de marcenaria, necessários em razão da ampliação da EMEI Criança Esperança, que envolve a criação e estruturação de novos ambientes e a adequação de espaços já existentes. Os móveis serão destinados à direção, biblioteca e áreas de circulação, sendo planejados de acordo com as características, dimensões e finalidades de cada ambiente, proporcionando melhor aproveitamento dos espaços disponíveis.

Regência: Com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Recebimento das propostas: a partir do dia 01/10/2026. Data da sessão: 06/10/2026.

Horário da fase de lances: das 08:30h às 14:30h através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Tempo da Disputa: 06 horas

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Processo Inexigibilidade de Chamamento Público: Nº 084/2026. Contratada: Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. OBJETO: Celebração de parceria para execução de plano de trabalho para consecução de atividades educacionais para alunos excepcionais, referente a Emenda Parlamentar estruturação de rede de serviços SUAS. Valor: R$ 30.000,00. Licitação: inexigível, Art. 31 da Lei Federal 13.019/14.

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeita Municipal

Publicado por: André Ricardo Santos Martins Código Identificador: 7CD71DEA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados a PUBLICAÇÃO dos seguintes editais: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil/arquitetura para a execução da ampliação predial da Escola Municipal de Educação Infantil Remitto

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