DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data Supra.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 4D7C3B60

EDITAL: Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – Registros de Preços REPRESENTANTES:

• Contratante: Odair Adílio Pelicioli (Prefeito Municipal)

• Contratada: Adriana Cecconello

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Educação – Programa FIS-OP – Crédito

Elemento de Despesa: 44.90.52.52.0000 – Veículos de Tração Mecânica

Empenho nº 08505, de 25/09/2026

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 713 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 049A0C24

Cancela Desdobramentos das Atividades Escolares.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, CANCELA Desdobramentos (Convocação em Regime Suplementar) das atividades escolares conforme a seguir, de acordo com o art. 26 da Lei Municipal nº 2.224 de 18 de março de 2003 :

CANFELA:

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, em 29 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data Supra.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 71A366A5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 136/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS, CNPJ: 92.399.211/0001-67

Endereço: Rua Alecrim, 120, Centro – Trindade do Sul/RS. CONTRATADA: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda.

CNPJ: 06.020.318/0001-10

Endereço: Rua Volkswagen, 291, 7º, 8º e 9º andares – Jabaquara – São Paulo/SP

OBJETO: Aquisição de ônibus escolares rurais (ORE 1) com transmissão automática, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – Registros de Preços ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.496.700,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato, com prorrogação automática se necessário

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2026 O Município de Trindade do Sul através de seu Prefeito Municipal, torna público a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 023/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais hidráulicos, conforme demanda das Secretarias Municipais de Trindade do Sul/RS . Data do certame: 15 DE OUTUBRO de 2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h . Recebimento das Propostas: de 02 de Outubro de 2026 , às 09h até 15 de Outubro de 2026 , às 08h59 . O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br e www.trindadedosul.rs.gov.br ou no licitacon . Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes da interpretação do Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Rua Alecrim, 120, Bairro Centro, neste Município, CEP: 99.615-000 ou pelo telefone (54) 3541-1025 ou no e-mail: [email protected] , no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.Trindade do Sul/RS, 30 de setembro de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: 13DE7D69

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.986/2026

DECRETO Nº 3.986, de 30 de setembro de 2026.

Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 2.399, de 21 de fevereiro de 2017, que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regime Jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 143, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo nº 6.048/2025 e Memorando 6.997/2026;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 23034.002317/2025-55

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