DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| (d) | (e) | (f) | ||
|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 14.608.459,85 | 8.906.980,04 | 6.081.224,75 | 6.040.675,99 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 7.848.373,00 | 3.973.857,00 | 2.368.369,68 | 2.362.032,06 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 3.746.266,72 | 3.044.654,97 | 2.009.111,81 | 1.974.900,67 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 2.970.798,69 | 1.846.513,07 | 1.671.910,97 | 1.671.910,97 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 20.000,00 | 19.575,00 | 13.263,75 | 13.263,75 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 22.921,44 | 22.380,00 | 18.568,54 | 18.568,54 |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até 4º Bimestre (f) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 92.667.095,47 | 64.728.342,18 | 60.388.833,29 | 58.905.350,80 |
| 33.1- Despesas Correntes | 87.424.539,12 | 63.719.971,73 | 60.330.834,39 | 58.847.351,90 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 63.735.832,18 | 43.435.374,63 | 43.415.796,63 | 41.989.887,54 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 2.493.050,00 | 2.425.702,00 | 2.155.522,00 | 2.155.522,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 21.195.656,94 | 17.858.895,10 | 14.759.515,76 | 14.701.942,36 |
| 33.2- Despesas de Capital | 5.242.556,35 | 1.008.370,45 | 57.998,90 | 57.998,90 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 5.242.556,35 | 1.008.370,45 | 57.998,90 | 57.998,90 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 2.100.287,96 | 300.774,95 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 28.098.034,04 | 1.946.267,03 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 30.427.549,77 | 1.924.072,41 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | (229.227,77) | 322.969,57 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | (229.227,77) | 322.969,57 |
| FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. Emissão: 29/09/2026, às 13:44:44. | ||
| 1 SE RESULTADO LÝQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, | ||
| SE RESULTADO LÝQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB. |
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União,
nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de
crédito adicional.‖. Utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no
RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais
subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
- 9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
11 Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. NOTA:
Publicado por: Roberto Dellinghausen Silveira Código Identificador: 88D648E7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO - RS
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|---|---|
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | |
| Entidade: Consolidado | |
| Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2026 / Bimestre Julho-Agosto | |
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | Em Reais |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até 4º Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 371.800.000,00 |
| Previsão Atualizada | 371.800.000,00 |
| Receitas Realizadas | 274.720.815,27 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) | 14.920.765,69 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 344.800.000,00 |
| Dotação Atualizada | 376.483.981,96 |
| Despesas Empenhadas | 261.245.310,94 |
| Despesas Liquidadas | 230.862.265,72 |
| Despesas Pagas | 226.430.994,80 |
| Superávit Orçamentário | 43.858.549,55 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até 4º Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 261.245.310,94 |
| Despesas Liquidadas | 230.862.265,72 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até 4º Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 308.491.655,87 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 307.541.655,87 |
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