DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 304.913.115,87 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DEPROTEÃO SOCIAL DOS MILITARES Até 4º Bimestre |
|---|
| Ç Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 16.904.908,73 |
| Receitas Previdenciárias Realizadas 49.434.487,02 Despesas Previdenciárias Empenhadas 32.703.378,07 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 32.529.578,29 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 32.503.748,32 Resultado Previdenciário 16.904.908,73 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 000 |
, Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas 0,00 |
| Receitas Realizadas 0,00 Despesas Empenhadas 0,00 |
Despesas Liquidadas 0,00 |
| Despesas Pagas 0,00 Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 |
| RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a) Resultado apurado Até 4º Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) |
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 10.041.976,22 20.477.175,27 203,92 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 17.687.115,67 0,00 |
| RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Canc. Até 4º Bimestre Pag. Até 4º Bimestre Saldo apagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5.325.027,75 0,00 4.910.892,28 414.135,47 |
| Poder Executivo 5.325.027,75 0,00 4.910.892,28 414.135,47 Poder Leislativo 000 000 000 000 |
| g , , , , Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 13.360.624,28 881.410,05 6.661.532,64 5.817.681,59 |
| Poder Executivo 13.119.326,61 881.410,05 6.434.762,97 5.803.153,59 |
| Poder Legislativo 241.297,67 0,00 226.769,67 14.528,00 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Publico 000 000 000 000 |
, , , , Dfi Públi 000 000 000 000 |
| eensora ca , , , , TOTAL 18.685.652,03 881.410,05 11.572.424,92 6.231.817,06 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até 4º Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício %Aplicado Até 4º Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 40.367.066,42 25,00 27,19 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 27.320.691,73 70,00 97,31 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até 4º Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Oeraão de Crédito 9088877 (9088877) |
| pç ., ., Despesa de Capital Líquida 16.745.899,04 13.971.459,66 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Desesas Previdenciárias 000 000 000 000 |
| p , , , , Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Desesas Previdenciárias 000 000 000 000 |
| p , , , , Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões e Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até 4º Bimestre Saldo a Realizar |
| Receitas de Alienação de Ativos 5.387,78 (5.387,78) Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 2.431,40 568,60 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até 4º Bimestre Limite Constitucional Anual %Mínimo a Aplicar no Exer. % Aplicado Até 4º Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 35.123.592,02 15,00 24,08 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 000 |
, FONTE Si AdN IPM Uidd Rál PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO Ei 29/09/2026 à 134736 |
| : stema tene.et - , nae esponsve: . mssão: , s ::. NOTA: |
Publicado por: Roberto Dellinghausen Silveira Código Identificador: 8EB94111
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
www.diariomunicipal.com.br/famurs 296