DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 75, Inc. IV alínea ―a‖ da Lei Federal 14.133/2021.

Angicos/RN, 30 de setembro de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: 74425443

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

Ref. Processo Administrativo 929002/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para realizar REVISÃO (90.000 KM) preventiva do veículo GM/SPIN/SPIN 1.8L LTZ AT ANO: 2025/2026 BRANCO SUMIT LINHA: 5C752T PLACA: TSV9B59 da Secretaria Municipal de Saúde.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa NATAL VEÍCULOS LIMITADA CNPJ. n° 08.029.092/0001-44 , situado na Avenida Dão Silveira, 3860 BR 101 KM 4, Candelária – NATAL/RN CEP: 59.066180; uma vez que ela foi a empresa que apresentou a melhor proposta para a administração no valor Total de R$ 2.018,35 (dois mil dezoito reais e trinta e cinco centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 75, Inc. IV alínea ―a‖ da Lei Federal 14.133/2021 , a visando a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para realizar REVISÃO (90.000 KM) preventiva do veículo GM/SPIN/SPIN 1.8L LTZ AT ANO: 2025/2026 BRANCO SUMIT LINHA: 5C752T PLACA: TSV9B59 da Secretaria Municipal de Saúde , a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Angicos / RN e, na oportunidade , que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Angicos/RN, 30 de setembro de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: C5ED9BA8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N°. 029/2026.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 16 de outubro de 2026, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 029/2026 – Tem como objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA A

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MOVÉL NOS MODELOS, MINI TRIO E TRIO PRANCHÃO, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE ILUMINAÇÃO PROFICIONAL PARA TRIO ELETRICO. Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, Solicitar através do Email: [email protected] ou na página do pregão no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Apodi/RN, 30 de setembro de 2026 .

LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro Portaria 1075/2026

Publicado por: Sonaly Cinthya de Lima Souza Código Identificador: 7F8964CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA Nº 139/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO/APODI-RN.

Aos quatorze dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal do Idoso – CMI, em reunião ordinária, para deliberação da seguinte pauta: 1) Leitura da Ata Anterior; 2) Apresentação do Relatório do CRAS Lagoa Seca; 3) Informes. Estiveram presentes nesta reunião: Francisco Josivan Alves, representando a Secretaria de Saúde, Suerlange Soares, representando a Secretaria Municipal de Educação; Geraldo Targino representando a Associação Palavra Boa; Francisco di Paula de Freitas, representando os Usuários da Política do Idoso; Maria Edna de Souza Freire, representando o Grupo de Assistência à Pessoa com Cancêr – GASPEC; Valdinês Jales de Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS; Maria Eduarda Ribeiro de Freitas, Antônia Luciana Silva de Moura e Esther Leite de Freitas Souza representando a Casa dos Conselho ; Jamilly Adrielly de Morais Gurgel e Francisca Fabiana Monteiro de Carvalho, na condição de convidadas. O Presidente, Francisco Josivan, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. Antônia Luciana fez a leitura da pauta. Em seguida, Esther Leite fez a leitura da ata anterior, de n° 138, que foi aprovada, de forma unânime, pelos conselheiros presentes. Na sequência, foi apresentado o relatório do CRAS Lagoa Seca, por Jamilly Adrielly e Francisca Fabiana. As representantes relataram que o atendimento à pessoa idosa tem evoluído de forma significativa, passando a priorizar a prevenção de situações de vulnerabilidade, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a promoção da autonomia da pessoa idosa. Os idosos atendidos pelo CRAS Lagoa Seca recebem atendimento por meio de acolhida e escuta qualificada, acompanhamento familiar realizado pelo PAIF, visitas domiciliares, orientações sobre direitos socioassistenciais, atualização e inclusão no Cadastro Único, entre outros serviços. Também são desenvolvidas ações coletivas de caráter preventivo e socioeducativo junto às UBS, tais como palestras, rodas de conversas com orientações e informações. Quando identificadas situações de violação de direitos, os casos são encaminhados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Quando a equipe do CRAS realiza visita domiciliar e identifica a situação e a necessidade da pessoa idosa para o tipo de cuidados que demandem acamamento, é feito o encaminhamento para a família procure o atendimento do SADI, que é o serviço de Atendimento Domiciliar ao Idoso. No município de Apodi, a atuação integrada entre o CRAS, as Unidades Básicas de Saúde, o CREAS e os demais serviços da rede de proteção social

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