DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação e autorização.
Boa Saúde/RN, 29 de setembro de 2026.
JOÃO BATISTA DA SILVA CPF: 322.XXX.XXX-53 Agente de Contratação
Publicado por: Gilvanilson Silva Paulino Código Identificador: 141E7DBF
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA SAÚDE - IPBS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
Ref. Processo Administrativo 71/2026
Interessado: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Boa Saúde/RN.
Assunto: Aquisição de utensílios, recipientes e acessórios de copa e cozinha, destinados ao preparo, acondicionamento, conservação, distribuição e serviço de alimentos e bebidas, para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Boa Saúde/RN – IPBS.
Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim ADJUDICO o processo sob referência e, em consequência, HOMOLOGO o objeto respectivo a empresa, G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ. n° 08.236.940/0001-96, com sede na Rua: AV TENENTE MEDEIROS, 33, CENTRO – PARNAMIRIM/RN - CEP 59.140-020; uma vez que ela foi a empresa que apresentou a melhor proposta para a administração no valor Total de R$ 7.817,34 (Sete mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), na seguinte dotação orçamentaria:
Publicado por: Gilvanilson Silva Paulino Código Identificador: 291F3966
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2026 – DISPENSA Nº: 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.440/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2026 – DISPENSA Nº: 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.440/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN – CNPJ : 08.142.655/0001-06 CONTRATADO : B. M. SANTANA EIRELI
CNPJ: 32.069.570/0001-24
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE ASFALTO FRIO, NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN
VALOR TOTAL : R$ 29.856,00 EMPRESA: B. M. SANTANA EIRELI
CNPJ: 32.069.570/0001-24
ENDEREÇO: Avenida dos Caiapós, nº 123, Pitimbu - Natal/RN CEP : 59.069.570-400 REPRESENTANTE: Belltehe Mendes Santana CPF: 023. . 95
E-MAIL: [email protected] TEL.: (084) 99907-9870
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO (AQUISIÇÃO EM USINA) E PINTURA DE LIGAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 29.856,00 |
M³ | 60 | R$ 497,60 | R$ 29.856,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec. Mun. Infra Estrutura e Serv. Públicos
Projeto atividade - 1101 - 1110 -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
unidade orçamentária: 12.001 – instituto de previdência dos servidores de boa saúde
função: 04 – administração
sub função: 122 – administração geral
programa: 0017 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
projeto/atividade: 1119 - Aquisição De Móveis, Imóveis, Veículos e Equipamentos Diversos Para o Boasaúdeprev
natureza de despesa: 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
fonte: 18020000 – recursos vinculados ao rpps - taxa de administração
DETERMINO que se proceda, com a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, visando a Aquisição de utensílios, recipientes e acessórios de copa e cozinha, destinados ao preparo, acondicionamento, conservação, distribuição e serviço de alimentos e bebidas, para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Boa Saúde/RN – IPBS, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Boa Saúde/RN e, na oportunidade, que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
Boa Saúde/RN, 29 de setembro de 2026.
Natureza da despesa- 33.90.39 - 44.90.51
Fonte de recurso - 15000000 - 17000000 - 17003110 - 17003120 VIGÊNCIA : De 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA : 30 de setembro de 2026
SIGNATÁRIOS : João Maria Mesquita - pela contratante e Belltehe Mendes Santana – pela contratada.
Boa Saúde/RN, em 30 de setembro de 2026 JOÃO MARIA MESQUITA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Brenda Lindainez Ferreira Xavier Código Identificador: 96ED376D
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 154, 30 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria nº 154, 30 de setembro de 2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidor e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN , no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica e com fundamentos no Art. 95 da Lei Complementar nº 001/1997, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estado e dá outras providências
GILVANILSON SILVA PAULINO
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Boa Saúde/RN
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Servidora FRANCISCA NECILDA DE MENDONÇA DA SILVA , matrícula nº 120007-0 , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
www.diariomunicipal.com.br/femurn 18