DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

termos do artigo 43 da Lei Complementar n.º 1.908/2009 (Reformulação do Estatuto do Magistério do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Educação Básica Pública Municipal de Currais Novos/RN), sendo:

Parágrafo único: O enquadramento funcional mencionado no caput deste artigo decorre em razão do Diploma de Pós Graduação Lato Sesu em Psicopedagogia e Neurociências, ministrado sob a responsabilidade da Universidade Paulista, realizado no período de 10 de maio de 2025 a 10 de novembro de 2025, com carga horária de 400 horas.

Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 28 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 181F0B8F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1382, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina artigo 56, inciso V da Lei Orgânica Municipal;

Considerando ainda, o teor dos requerimento protocolizado sob o nº 28.465/2026, em 16/09/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a gratificação sobre vencimento básico do(a) servidor(a) José Jodailson de Araújo, matrícula nº 2691, cargo de Professor(a), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, no percentual total de 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos, pela participação no(s) seguinte(s) curso(s):

a) Curso de Formação Continuada em Educação Especial ―Reconhecimento e Respeito à Diversidade‖, ministrado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Acari/RN, no período de abril de 2004 a dezembro de 2005, com carga horária de 180 horas;

b) Curso Básico de Educação Ambiental à Distância, ministrado sob a responsabilidade da Universidade de Brasília, no período de 15 de dezembro de 2001 a 10 de março de 2002, com carga horária de 180 horas.

Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 30 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 71806B71

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 101/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, RN DETENTORA: VOLARE VEICULOS LTDA – CNPJ nº 16.865.089/0001-99.

OBJETO DA ARP: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos e máquinas para uso das Secretarias vinculadas ao Município.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: DA VIGÊNCIA – Fica alterada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 101/2025, assinada em 05 de agosto de 2025, passando a vigorar pelo período de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 12 de agosto de 2026.

MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS Gerenciador

VOLARE VEICULOS LTDA Representante

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: C0E95E7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 101/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, RN DETENTORA: VOLARE VEICULOS LTDA – CNPJ nº 16.865.089/0001-99.

OBJETO DA ARP: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos e máquinas para uso das Secretarias vinculadas ao Município.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: DO REAJUSTE – Fica reajustado, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no percentual de 4,0980% , o valor unitário registrado na Ata de Registro de Preços nº 101/2025, assinada em 05 de agosto de 2025, passando de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) para R$ 634.998,08 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos), correspondente a um acréscimo de R$ 24.998,08 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA: 08 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS Gerenciador

VOLARE VEICULOS LTDA Representante

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: CC0A56D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO (A) : EMPATIA – EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ: 37.947.369/0001-16

OBJETO: Prestação de serviços de Oftalmologia e Cirurgia de Pterígio

VALOR: R$ 92,29 (noventa e dois reais e vinte e nove centavos) a consulta médica em atenção especializada – oftalmologia adulto e

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