DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S-500 E OLEO DIESEL S-10) DESTINADO A FROTA DE VEICULOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS A ESTE MUNICIPIO. TABELA DA ANP PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PE01/2026 - Antonio I Dantas - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 115.500,00. ASSINATURA: 04.09.26

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: ACDB99A1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 000063/2026 EXRATO DO CONTRATO Nº. 047/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 000063/2026

EXRATO DO CONTRATO Nº. 047/2026

CONTRATANTE: Município de Espírito Santo/RN – CONTRATADO (A) AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 41.922.079/0001-95– SERVIÇO DE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA, REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC), E NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). PERÍODO: 30/09/2025 à 29/09/2027 – VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – ORIGEM DOS RECURSOS: Secrtaria de Educação e Cultura - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Espírito Santo/RN, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE –

_AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-__

MARIA CECILIA DA SILVA.

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 5BAE8940

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.362.287/0001-01. CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 17.382.733/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.257.720,00. Espírito Santo/RN, 28 de agosto de 2026. Município de Espírito Santo/RN.

JOSÉ FAGNER FREIRE - Prefeito Municipal.

DR & J Locações e Serviços LTDA - DIEGO RODRIGO GUEDES DE OLIVEIRA – Representante Legal.

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 58F245AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000008/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000008/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2026

O MUNICÍPIO ESPÍRITO SANTO/RN , com sede na Avenida Prefeito Manoel Correia, n° 35, Espírito Santo/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. JOSÉ FAGNER FREIRE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, no Processo Administrativo nº. 001081/2026 , RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 14.133/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR , especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000008/2026 , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Empresa: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.382.733/0001-30

Endereço: Av. Deputado Gastão Mariz de Farias, n° 240, Sala 17, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN – CEP: 59.152-110 E-mail: [email protected]

Representante Legal: Diego Rodrigo Guedes de Oliveira CPF: 013.651.734-02 ITEM-DESCRIÇÃO-UNIDADE MEDIDA-QUANT.-V.UNIT 1- ESTUDANTES DA IFRN EDUCAÇÃO BÁSICA SAINDO DE ESPÍRITO SANTO PARA NOVA CRUZ, VOLTANDO PARA ESPIRITO SANTO, NO MÁXIMO 50 ALUNOS, MATUTINO, VEICULO TIPO ÔNIBUS, 22 DIAS LETIVOS.-Km-21120-R$ 5,00; 2-ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA SAINDO DE ESPÍRITO SANTO PARA NOVA CRUZ VOLTANDO PARA ESPIRITO SANTO COM NO MÁXIMO 50 ALUNOS,VESPERTINO, VEICULO TIPO ÔNIBUS, 22 DIAS LETIVOS.-Km-21120-R$ 5,00; 3-ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAINDO DE TABOCAS PARA PEDRA GRANDE VOLTANDO PARA PEDRA GRANDE, VOLTANDO PARA TABOCAS, NO MÁXIMO 09 ALUNOS. MATUTINO, VEICULO TIPO VAN, 22 DIAS LETIVOS.-Km-4224-R$ 4,00; 4- ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAINDO DE TABOCAS PARA PEDRA GRANDE VOLTANDO PARA PEDRA GRANDE, VOLTANDO PARA TABOCAS,NO MÁXIMO 09 ALUNOS. VESPERTINO, VEICULO TIPO VAN, 22 DIAS LETIVOS.-Km4224-R$ 4,00; 5-ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAINDO DE TABOCAS PARA PEDRA GRANDE VOLTANDO PARA PEDRA GRANDE, VOLTANDO PARA TABOCAS,NO MÁXIMO 09 ALUNOS. NOTURNO, VEICULO TIPO VAN, 22 DIAS LETIVOS.-Km-4224-R$ 4,00; 6-ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS SAINDO DE ESPÍRITO SANTO PARA NATAL VOLTANDO PARA ESPÍRITO SANTO COM NO MÁXIMO 50 ALUNOS TURNO NOTURNO, VEICULO TIPO ÔNIBUS, 22 DIAS LETIVOS.-Km-48000-R$ 5,00; 7- ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAINDO DE MIRANDA,MANOEL PAZ E ARISCO DOS HENRIQUES RETORNANDO PARA O MIRANDA NO MÁXIMO 26 ALUNOS. MATUTINO, VEICULO TIPO ÔNIBUS, 22 DIAS LETIVOS.-Km6864-R$ 4,50; 8-ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAINDO DE MIRANDA,MANOEL PAZ E ARISCO DOS HENRIQUES RETORNANDO PARA O MIRANDA NO MÁXIMO 50 ALUNOS. VESPERTINO, VEICULO TIPO ÔNIBUS, 22 DIAS LETIVOS.-Km-6864-R$ 5,00

9-ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAINDO DE MIRANDA, MANOEL PAZ E ARISCO DOS HENRIQUES RETORNANDO PARA O MIRANDA NO MÁXIMO 38 ALUNOS.

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