DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Constitucional
MAX MILLER FERREIRA WANDERLEY Contratado
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 7EFEC9A5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNGO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL N° 59/2024
PROCESSO Nº : 003403/000053/2026. CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN.
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
TEIXEIRA
CPF: 230.407.774-91
OBJETO DO ADITIVO : Renovação de locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo no armazenamento das cadeira, mesas e tendas, a locação se dará pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA : O aditivo tem vigência de 06 de novembro de 2026 e término em 05 de novembro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.
PREVISÃO LEGAL: Art. 3° da lei nº 8.245, de 1991, Lei nº. 8.666/93 e nas demais normas vigentes. ASSINATURAS: HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA (Prefeito Municipal) – Contratante. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS TEIXEIRA – Contratada.
Guamaré/RN, 29 de setembro de 2026.
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: 6EF12AA2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 716/2026 * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: B9278047
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 732/2026 * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear PATRÍCIA GEOVANIA DO NASCIMENTO, aprovado (a) em Concurso Público Municipal – Edital nº 001/2023, nas atribuições inerentes ao cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM – SAÚDE DA FAMÍLIA – AMPLA CONCORRÊNCIA, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde.
Art . 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 30 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: B400E3A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 729/2026
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar 29/2026 JOSÉ NILDO FERNANDES CAMPOS. .
O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca Prefeito, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Conceder Férias o (a) servidor (a) MARIA CILEIDE DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MARIA CILEIDE DA SILVA , matrícula nº 2807, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, com o gozo a partir de 17/09/2026 a 16/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 003476/000527/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Art. 1º - Em atendimento ao número - 003540/000038/2026 vindo da secretaria de Educação datado em 21/09/2026, fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apuração envolvida.
.Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, na forma do art. 146, da Lei Municipal nº 501/2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Palácio Luiz Virgílio de Brito.
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 24 de Setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Kelly Gomes Candido Camara Código Identificador: 27706B3B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341/2026 - GP
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