DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
prestação de serviços da empresa A. D. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.466.869/0001-21, na prestação de serviços de limpeza urbana para Secretaria de Obras do Município de Ipanguaçu/RN. e atender as necessidades deste município de Ipanguaçu/RN, no valor de 284.869,55 ( duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) a mais ampla, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar ou pleitear a qualquer título ou pretexto.
Cláusula Sexta : O presente ajuste tem força de título executivo extrajudicial, obrigando os acordantes, herdeiros e sucessores a qualquer título.
Cláusula Sétima : O foro competente para dirimir questões resultantes do presente acordo é o da Comarca de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, que prevalecerá sobre qualquer outro.
Ipanguaçu/RN, 30 de Setembro de 2026.
MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN CNPJ nº 08.85.318/0001-24
A. D. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 23.466.869/0001-21
IPANGUAÇU-RN, 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 1E35997C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 453/2026*
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 dias de Férias ao servidor (a) municipal, EDSON CARLOS DA CUNHA matrícula nº 313311, CPF nº . 602.244-05, ocupante do cargo Gari, lotado na Secretaria Municipal Saúde, correspondendo ao período aquisitivo 06/04/2022 a 05/04/2023 serem gozadas a partir *0 1/10/2026 a 30/10/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 30 de setembro 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 8DD60210
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 455/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
ERRATA
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 dias de Férias ao servidor (a) municipal, FRANCISCO EDUARDO SIGNO DE SIQUEIRA matrícula nº 104481 , CPF nº . 265.404.68, ocupante do cargo secretario escolar, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Transporte, correspondendo ao período aquisitivo 07/02/2025 a 06/02/2026 serem gozadas a partir *01/10/2026 a 30/10/2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 30 de setembro 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: AE2867BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 454/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 dias de Férias ao servidor (a) municipal,NOBERTO SOUZA DE ARAUJO matrícula nº 188211, CPF nº ***. 398.234-87, ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, correspondendo ao período aquisitivo 01/07/2023 a 30/06/2024 serem gozadas a partir 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 30 de setembro 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 47CCCBBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 456/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.
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