DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 dias de Férias ao servidor (a) efetivo (a) municipal ,RONIERE PEREIRA DE MELO, matrícula nº 266211, CPF nº ***. 312.354-88 ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao período aquisitivo a 01/07/2025 a 30/06/2026 serem gozadas a partir 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANA PAULA MEDEIROS COSTA Pregoeira
Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: 9C161466
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA DECRETO N.º 017, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Institui Ponto Facultativo e luto oficial de 03 (três) dias e dá outras providências.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 30 de setembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 84363142
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
O Município de Ipueira/RN vem a público comunicar que a partir do dia 1º de outubro de 2026 será disponibilizado o Edital para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN. O envelope contendo a documentação para credenciamento será recebido a partir do dia 1º de outubro de 2026 das 08h às 12h (de segunda a sexta-feira, em dias úteis), na Sala de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, com endereço na Av. Fundador Francisco Quinino, 148 – 1º andar - Centro. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: (84) 986976422, em horário de expediente, ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]
Ipueira/RN, 30 de setembro de 2026
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Agente de Contratação
Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: 73615F65
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026 REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço, por item, para o Registro de Preços, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA UBS DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRA/RN .A sessão pública para disputa de preços terá início às 08h30min do dia 14 de outubro de 2026 (horário de Brasília/DF) . Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Em sinal de respeito ao falecimento do Sr. Marcone Lucena de Medeiros, ex vereador do município de Ipueira, fica decretado Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal de Ipueira/RN o dia 01 de Outubro de 2026.
Art. 2º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Ipueira/RN, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026 , em razão do falecimento do Sr. Marcone Lucena de Medeiros .
Art. 3 ° - O disposto no caput do artigo não se aplica as atividades consideradas como essenciais ao funcionamento do serviço público municipal.
Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ipueira/RN, 30 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 83C15580
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 223/2026 – DIÁRIA
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) VERONILDA MORAIS DE MEDEIROS , ocupante do cargo de conselheira tutelar, 1,5 diárias (uma diária e meia), ao preço unitário de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), com objetivo de participar da Formação de Conselheiros e Conselheiras titulares do RN, nos dias 30 de Setembro e 01 de Outubro de 2026, em Caicó/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 30 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 1396BB32
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