Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 54

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 224/2026 – DIÁRIA

O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

REAIS) perfazendo a quantia de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), com objetivo de participar da Formação de Conselheiros e Conselheiras titulares do RN, nos dias 30 de Setembro e 01 de Outubro de 2026, em Caicó/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) LUANA PATRÍCIA DE SOUZA , ocupante do cargo de conselheira tutelar, 1,5 diárias (uma diária e meia), ao preço unitário de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), com objetivo de participar da Formação de Conselheiros e Conselheiras titulares do RN, nos dias 30 de Setembro e 01 de Outubro de 2026, em Caicó/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Cumpra-se.

Ipueira/RN, 30 de Setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 5AF57590

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 225/2026 – DIÁRIA

O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) ANA CAROLINA ALVES SILVA , ocupante do cargo de conselheira tutelar, 1,5 diárias (uma diária e meia), ao preço unitário de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), com objetivo de participar da Formação de Conselheiros e Conselheiras titulares do RN, nos dias 30 de Setembro e 01 de Outubro de 2026, em Caicó/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Cumpra-se.

Ipueira/RN, 30 de Setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 4BCA8752

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 226/2026 – DIÁRIA

O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) LIGIANE PEREIRA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de conselheira tutelar, 1,5 diárias (uma diária e meia), ao preço unitário de R$ 50,00 (CINQUENTA

Publique-se Cumpra-se.

Ipueira/RN, 30 de Setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito

Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 81B97204

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 227/2026 – DIÁRIA

O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) ANNA CLAUDIA JUCA DE ARAUJO , ocupante do cargo de conselheira tutelar, 1 (UMA) diária, ao preço unitário de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 50,00 (CINQUENTA E REAIS), com objetivo de participar da Formação de Conselheiros e Conselheiras titulares do RN, no dia 30 de Setembro de 2026, em Caicó/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Cumpra-se.

Ipueira/RN, 30 de Setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito

Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 10777CC6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109002/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município de Itaú/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 02109002/2026 da Dispensa de Licitação nº 02109002/2026 , vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para aquisição de tendas para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município , no valor de R$ 24.995,00 ( vinte e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.