DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Itaú – RN, 23 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 4790DFFB
GABINETE DO PREFEITO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109003/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer deste município de Itaú/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 02109003/2026 da Dispensa de Licitação nº 02109003/2026 , vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para manutenção das atividades da Secretaria de Desporto e Lazer deste município , no valor de R$ 47.418,00 ( quarenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Itaú – RN, 28 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 8B08F020
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109002/2026
CONTRATO : Nº 02109002/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 02109002/2026
CONTRATO : Nº 02109003/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 02109003/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN
CONTRATADO: 30.229.791 EMERSON FRANKLIN DA NOBREGA
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para manutenção das atividades da Secretaria de Desporto e Lazer deste município.
VALOR TOTAL : R$ 47.418,00 ( quarenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : 07.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - Unidade 0007 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, Projeto 27.812.11.2.15 Manutenção das Atividades do Desporto e Lazer, Elemento 3390300000 Material de Consumo, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA : 28 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 28 de setembro de 2026.
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 5C3CC829
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109002/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tendas para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN
CONTRATADO: L L BRAGA - ME
CONTRATADO: L L BRAGA - ME
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tendas para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município.
VALOR TOTAL : R$ 24.995,00 ( vinte e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 01.000, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 1008 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Projeto 4.122.5.2.72 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos - Elemento 449052 – Equipamentos e Material Permanente, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA : 23 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 6157773B
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109003/2026
VALOR TOTAL : R$ 24.995,00 ( vinte e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.
Itaú – RN, 23 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 9AEE2930
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109003/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO
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