DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Jaçanã/RN

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: BCB1E7EE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000011/2026 - PMJ/RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2026 – PMJ/RN

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50.

CONTRATADA: 4K DEDETIZAÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ/MF nº. 19.797.332/0001-77.

OBJETO: Contratação do serviço de desinsetização, desratização e descupinização .

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.673,81 (Treze mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

CNPJ/MF nº 29.012.681/0001-90, com valor total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), tendo como objeto é a aquisição de materiais para confecção de artesanato. Publique-se. Jandaíra/RN, 30 de setembro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: AA2F7703

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4346/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4346/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026

INTERESSADO/SETOR DEMANDANTE: Prefeitura Municipal de Janduís-RN. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Jandaíra/RN, 30 de setembro de 2026.

Município de Jandaíra/ RN CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50

REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal/Contratante

4k Dedetizações LTDA. CNPJ/MF nº. 19.797.332/0001-77

KLEBSON BARBOZA MAGALHÃES Representante Legal/Contratada

Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: A83403C3

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000013/2026 - PMJ/RN

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo Aviso de Contratação Direta, como preceitua as disposições constantes da Lei nº. 14.133/2021, de conformidade com o Despacho nº. 13, emitido pela Agente de Contratação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, a empresa DSS FERRAMENTAS PARA ARTESANATOS LTDA . , inscrita no CNPJ/MF nº 29.012.681/0001-90, com valor total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), haja vista ter apresentado para a administração pública municipal proposta satisfatória, e abaixo do valor de referência. Publique-se. Jandaíra/RN, 30 de setembro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: FDC54E84

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000013/2026 - PMJ/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de formação e capacitação de profissionais de saúde da UBS Hermiro Régis de Almeida, para elaboração, implementação e acompanhamento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), visando ao fortalecimento do cuidado em rede, da atuação intersetorial e da oferta de atendimento humanizado, individualizado e integral aos usuários do serviço.

A contratação direta por inexigibilidade, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sendo processada por meio de inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição decorrente da natureza especializada do serviço, nos termos do art. 74, inciso III da referida Lei, justifica-se, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de formação e capacitação de profissionais de saúde da UBS Hermiro Régis de Almeida, para elaboração, implementação e acompanhamento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), visando ao fortalecimento do cuidado em rede, da atuação intersetorial e da oferta de atendimento humanizado, individualizado e integral aos usuários do serviço, junto à Pessoa Jurídica GESSICA RODRIGUES PSI LTDA - CNPJ: 52.827.008/0001-20, com sede na Rua JUVENAL LAMARTINE, nº 16, Bairro: Centro, na cidade de Mossoró/RN - CEP: 59.600-155, neste ato representada pela Sra. Gessica Raquel Clemente Rodrigues, portadora do CPF: 083.504.494-70, a fim de atender, nos termos da solicitação inicial do setor demandante, as necessidades e demandas do Município de Janduís/RN, como a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. Perfazendo a importância global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Em respeito ao disposto no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 74, inciso III, em consequência, determino a Secretaria Municipal Administração e Recursos humanos, que proceda com a emissão da NOTA DE EMPENHO, termo de Contrato em favor da supracitada pessoa jurídica nos termos da proposta constante nestes autos, e que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, Imprensa Oficial.

Janduís-RN, 30 de setembro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Agente de contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000013/2026 - PMJ/RN , a empresa DSS FERRAMENTAS PARA ARTESANATOS LTDA . , inscrita no

www.diariomunicipal.com.br/femurn 57