DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Jardim de Angicos/RN, 29 de setembro de 2026.

HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA Presidente do CMAS

Publicado por:

Hortência Herculano Teixeira Código Identificador: B3D16342

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PARQUE DAS LUZES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS–RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AROLDO GARCIA DA SILVA - CPF: 069.252.184-43 - R$ 12.000,00.

Jardim de Piranhas-RN, 29 de Setembro de 2026

ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: A5C197B7

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PARQUE DAS LUZES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 – PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE – APS 2022 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3390360000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2028.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00127/2026 - 30.09.26 - AROLDO GARCIA DA SILVA - CPF 069.252.184-43 - R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 1029CB26

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00027/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PARQUE DAS LUZES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 29/09/2026.

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 7F67CC30

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PARQUE DAS LUZES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS–RN; DESIGNO os servidores Maria José Soares, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Emanuel Paiva de Oliveira, Enfermeiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Jardim de Piranhas-RN, 29 de Setembro de 2026

ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: B505E4A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 453/2026 - GP/PMJP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

CONVOCAÇÃO Nº 020/2026

O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, por seu representante legal, tendo em vista à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de diversos cargos para o município,

RESOLVE:

1 – CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

2 – O não pronunciamento do convocado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da FEMURN, permitirá a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN convocar o próximo candidato habilitado, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

3 – Os documentos que comprovem os requisitos básicos para investidura do cargo serão exigidos no ato da contratação, conforme itens 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

4 – Será tornado sem efeito o ato de convocação se o candidato não se apresentar dentro do prazo, permitindo a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, convocar o próximo candidato aprovado, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Jardim de Piranhas/RN, 30 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal Portaria Nº 453/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre a convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2025 do município e dá outras providências.

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