DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos relacionados, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: EC396648

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 455/2026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 455/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 84, da Lei Complementar Nº 001, de 19 de dezembro de 1997.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

RESOLVE:

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 30 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

ANEXO I

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 30 de setembro de 2026.

Art. 1º - CONCEDER , 30 (trinta) dias de férias aos servidores do Quadro Único de Pessoal do Município, a partir de 01.10.2026, conforme tabela I em anexo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 30 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 5369BE35

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 454/2026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 454/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre o Abono de Permanência de Servidor Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,

no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no artigo 65, II, VII e X da Lei Orgânica Municipal e em observância a Lei Complementar nº 001, de 19.12.1997,

Considerando o requerimento do servidor abaixo citado, Considerando o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, Abono de Permanência a servidora VERA LÚCIA GONÇALVES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 966.845.694-72, Auxiliar de Serviços Gerais - A.S.G do Quadro Único de Pessoal dos Servidores do Município de Jardim de Piranhas/RN, de acordo com art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a implementação do referido abono constante em 15 de julho de 2026, tornando revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 30 de setembro de 2026.

ANEXO I - PORTARIA Nº 455/2026 – GP/2026

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: FBF7713D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 456/2026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 456/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre Licenças Prêmios de Servidores Municipais e das outras providências.

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