DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
12 - Educação
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
365 - Educação Infantil
10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
2.205 - Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré-Escola)
861 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 28/09/2027. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: B3A01630
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 747/2026 - DIÁRIA Portaria nº 747/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 18 de Setembro de 2026.
LOCAL DE DATA : José da Penha/RN, 28 de setembro de 2026
ASSINANTES:
JAIRO DE SOUZA MAFALDO - PREFEITO MUNICIPAL J D N JUNIOR LTDA - CONTRATADO
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicado por:
Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: EFBC04A3
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 29010129/2026
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSE NILTON PAULINO E SILVA, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de alta, no dia 18 de Setembro de 2026.
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 29010129/2026
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONTRATANTE: Município de José da Penha
CONTRATADO: ALCIVAN ALVES DE OLIVEIRA
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
CPF/CNPJ CONTRATADO: 943.241.584-87
AUTORIZAÇÃO LEGAL: Inciso IX, art. 37. da Constituição Federal e lei orgânica municipal.
OBJETO: Contratação de Profissional destinado a execução dos Serviços de Pedreiro.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais).
DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 2 – Prefeitura Municipal de José da Penha, Órgão Orçamentário: 7000 – Sec. Mun. de Obras e Serv. Urbanos, Unidade Orçamentária: 7101 – Sec. Mun. de Obras e Serv. Urbanos, Função: 4 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 1 - Apoio Administrativo, Ação: 2.24 – Rem. de Pess. Ativo e Encargos Sociais, Classificação da Despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado, Fonte de Recursos: 15000000 – Rec. não Vinc. de Impostos - 1.500.0000. MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO: Rescisão unilateral de contrato por abandono de emprego. DATA DA RESCISÃO: 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: F7F0F1B8
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 746/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 746/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 22 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé ALCIVAN DA SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar o paciente que se encontra em tratamento, no dia 22 de Setembro de 2026.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 32F6FC9B
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 748/2026 - DIÁRIA Portaria nº 748/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 21 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSE NILTON PAULINO E SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 21 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: BC41A7B1
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 749/2026 - DIÁRIA
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