DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Art. 2º As atribuições que competem ao cargo de Subcoordenadora de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde estão descritas na Lei Municipal nº 759/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 71718309
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0446/2026 - GP
Portaria nº 0446/2026 – GP
―NOMEIA A SENHORA VIVIAN BEATRIZ GALVÃO PINHEIRO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a senhora Vivian Beatriz Galvão Pinheiro , no Cargo Comissionado de Assessora Jurídica , simbologia – CNT2 , lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º As atribuições que competem ao cargo de Assessor Jurídica do Gabinete do Prefeito estão descritas na Lei Municipal nº 759/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: C9FD1021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001- FRANCISCA ALDENISE DA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): FRANCISCA ALDENISE DA COSTA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.686- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 014.XXX.XXX-40, DOMICILIADA NA RUA JOSÉ EDUARDO BEZERRA, N°45– LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PEDAGOGA PELO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 34AB4A8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001- MARIA FÁBIA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): MARIA FÁBIA DE ARAÚJO , BRASILEIRA, SOLTEIRA , PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 017.XXX.48 - ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 017.XXX.XXX-48, DOMICILIADA NO SÍTIO BURACO DE LAGOA, N°7140, ZONA RURAL– LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ALUNO 20H PELO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: C07B29CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001- MARCOS DEOGENES NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): MARCOS DEOGENES NUNES, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 674042 - PTC/AP, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 044.XXX.XXX-65, DOMICILIADO NA RUA JOSÉ PEDRO BORGES, N° 509, ANTÔNIO ACIOLE – LAGOA NOVA/RN. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA DE ALUNOS PELO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 31 DE MARÇO DE 2027.
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