DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
CNPJ: 08.182.313/0001-10
LAGOA NOVA/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 84EE5F4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP Nº 087/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
CNPJ: 08.182.313/0001-10 CONTRATADA: CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA
CONTRATADA: RDF- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
CNPJ: 12.305.387/0001-73
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 91/2025 por mais 12 (doze) meses, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem sua vigência a partir de 23 DE SETEMBRO DE 2026, encerrando-se em 22 DE SETEMBRO DE 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021
Lagoa Nova/RN, em 22 de setembro de 2026.
LTDA
CNPJ: 44.130.732/0001-71
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 87/2025 por mais 12 (doze) meses, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem sua vigência a partir de 23 DE SETEMBRO DE 2026, encerrando-se em 22 DE SETEMBRO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021
IRANILDO ACIOLE DA SILVA – Prefeito/Contratante
Publicado por: Andréia de Fátima Guimarães Medeiros Código Identificador: 9357D4CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP Nº 092/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
CNPJ: 08.182.313/0001-10
Lagoa Nova/RN, em 22 de setembro de 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA –
Prefeito/Contratante
Publicado por: Andréia de Fátima Guimarães Medeiros Código Identificador: DE1DE4B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP Nº 089/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
CONTRATADA: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME CNPJ: 44.554.219/0001-08
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 92/2025 por mais 12 (doze) meses, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem sua vigência a partir de 23 DE SETEMBRO DE 2026, encerrando-se em 22 DE SETEMBRO DE 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021
CNPJ: 08.182.313/0001-10
CONTRATADA: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 40.377.382/0001-91
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 89/2025 por mais 12 (doze) meses, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem sua vigência a partir de 23 DE SETEMBRO DE 2026, encerrando-se em 22 DE SETEMBRO DE 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021
Lagoa Nova/RN, em 22 de setembro de 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA –
Prefeito/Contratante
Publicado por: Andréia de Fátima Guimarães Medeiros Código Identificador: 5FF4BF48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP Nº 091/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
Lagoa Nova/RN, em 22 de setembro de 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA –
Prefeito/Contratante
Publicado por: Andréia de Fátima Guimarães Medeiros Código Identificador: 6C164A5E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA RESOLUÇÃO 009/2026
RESOLUÇÃO Nº 09/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN para o triênio 2026– 2029.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
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