DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Portaria nº 165/2026. Lagoa Salgada/RN, 30 de setembro de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora MARIA JOSÉ FERNANDES, matrícula nº ***74-1, funcionária pública municipal,ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, vinculada a secretaria municipal de educação, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com remuneração, a contar de 24/08/2026 até 23/11/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: D15D9F24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA COMITÊ ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO - CEMPA
PORTARIA Nº 166/2026 – SME
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Lajes Pintadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Lajes Pintadas/RN, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJES PINTADAS, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o Decreto Municipal nº 016 de 23 de setembro 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Lajes Pintadas, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, RESOLVE:
Art. 1º
Designar os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Lajes Pintadas, com a seguinte composição: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação Titular: Ana Lígia da Silva Cardozo Araújo – CPF nº 065.935.354.78
Suplente: Edjane Lopes de Rezende – CPF nº 035.123.374-14. – Representante do Conselho Municipal de Educação Titular: Micheline Nogueira de Souza Costa – CPF nº 034.294.34483.
Suplente: Ana Lucia da Silva – CPF nº 366.071.774-68
– Representante dos Professores da Educação Infantil Titular: Tiago Jordão Rodrigues da Silva – CPF nº 017.233.214-19.
Suplente: Zilma Campelo de Lima Silva – CPF nº 912.820.984-20. – Representante dos Professores do Ciclo de Alfabetização (1º e 2º anos do Ensino Fundamental)
Titular: Dulcinéia Paulyanne Morais Confessor – CPF nº 087.911.614-52.
Suplente: Larisa Freire dos Santos – CPF nº 706.427.154-08.
– Representante dos Professores do Ciclo de Consolidação das Aprendizagens (3º ao 5º ano do Ensino Fundamental) Titular: Francisco Herbeson Silva Linhares – CPF nº 115.025.374-60 Suplente: Ana Beatriz Gomes – CPF nº702.168.984-55
– Representante dos Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino
Titular: Jessilene Lopes da Costa de Medeiros – CPF nº 037.981.75438.
Suplente: Francisco Maciel da Silva – CPF nº 008.868.644-29. Art. 2º
O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Lajes Pintadas será coordenado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação, conforme disposto no Decreto Municipal nº 016 de 23 de setembro 2026.
Art. 3º
Compete aos membros do Comitê:
– acompanhar a implementação da Política Municipal de Alfabetização;
– colaborar na elaboração, monitoramento e avaliação das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
– analisar indicadores e resultados das avaliações de alfabetização e fluência leitora; IV – propor estratégias de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino;
V – participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê. Art. 4º
O mandato dos membros designados nesta Portaria terá vigência enquanto perdurar a composição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização ou até nova designação por ato da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 5º
A participação dos membros no Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização constitui prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 6º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Lajes Pintadas/RN, 30 de setembro de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: B27F9B38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026 – SMECCT
Divulgação do Resultado Provisório do Comitê de Ação Cultural para a concessão em Ações Culturais por meio de Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais, referentes a Política Nacional Aldir Blanc – Lei de nº 14.399/2022 no município de Lucrécia/RN, Ciclo 2.
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo do município de Lucrécia/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que determina a Lei Orgânica do município.
Resolve:
Art. 1º - Divulgar o resultado porvisório do Edital Nº 01/2026 – Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais do município de Lucrécia/RN.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 85