DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Art. 2º - A lista dos contemplados com os respectivos valores seguem anexo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Lucrécia/RN, 30 de setembro de 2026.

FRANCISCO ERIVANALDO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Comunicação CPF: 056..-60

ANEXO

RESULTADO PROVISÓRIO

Edital Nº 01/2026 – Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais do município de Lucrécia/RN.

RELAÇÃO DOS CONTEMPLADAS

CATEGORIA(A): Refere-se a credenciamento para ações que contemplem apresentações culturais, shows musicais, apresentações de artes cênicas, exposição, com duração mínima de duas horas, compreendendo produção local e execução em favor Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo.

sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a ROSA MARIA DE MIRANDA, matrícula nº. 2039, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, conforme protocolo nº. 972/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.

Maxaranguape/RN, 30 de setembro de 2026 .

DENISIA DA SILVA

Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal

Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 411A257C

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 102/2026-DPRH/SMA/PMM

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 102/2026-DPRH/SMA/PMM

• Mailson Belarmino de Souza

• Genival da Silva Gomes

PORTARIA Nº 102/2026-DPRH/SMA/PMM

• Ludmilla da Silva Augusto

• Márcio Manoel Dantas dos Santos

• Esrom Mattã Soares e Silva

• Mariel Emanuelle Dias da Silva

CATEGORIA(B): Refere-se a credenciamento para ações que contemplem oficinas, palestras, rodas de conversas, circulo de cultura, recreação cultural, com duração mínima de uma hora, compreendendo produção local e execução em favor Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo.

• Izabel Cristina Rezende do Amaral

• Luciano José da Silva

• Ilana Jorrana da Costa Medeiros

• Jéssica Morais da Silva

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a MANOEL CÂMARA DA SILVA, matrícula nº. 1045, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, com vigência no período de: 02 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026, conforme protocolo nº. 973/2026.

• Marlon Lima de Souza

• Lorena Kauana Costa Ferreira

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Valéria Campos de Queiroz

• Valesca Campos de Queiroz

FRANCISCO ERIVANALDO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Comunicação CPF: 056...-60

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: E41A0D0E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 101/2026-DPRH/SMA/PMM

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 101/2026-DPRH/SMA/PMM

PORTARIA Nº 101/2026-DPRH/SMA/PMM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe

Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.

Maxaranguape/RN, 30 de setembro de 2026 .

DENISIA DA SILVA

Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal

Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: A39061FC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

ERRATA

PROCESSO Nº 77/2026

Considerando a necessidade de atendimento à administração do município de Montanhas/RN, com o objeto licitado: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional, mediante a realização de cursos

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