DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Programa de Benefícios Eventuais – Lei nº 006/2023; NAT./DESPESA: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Montanhas/RN, 08 de setembro de 2026

ASSINAM PELAS PARTES:

LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto LOCADOR: Edivande Lino da Silva

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 89F3390E

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 564/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de outubro de 2026, a senhora ROZILENE FERREIRA DO NASCIMENTO SANTIAGO , servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 00003379-1.

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Montanhas/RN, em 30 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 99A0A877

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 565/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de outubro de 2026, ao senhor JOAO ALVES DE OLIVEIRA , servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0002895 – 1.

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Montanhas/RN, em 30 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: C008CFEA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 96/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44 CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:10.458.681/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Sobrado e Loteamento Julieta, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0007 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Monte Alegre

VALOR:R$ 227.605,57 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 30 de setembro de 2026 e término em 28 de fevereiro de 2027. DATA: 30 de setembro de 2026.

ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e Rodrigo Botelho de Sales, pela CONTRATADA.

Publicado por: Tulio Tiago Ribeiro Código Identificador: C87F47BD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 60. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2026.

Processo Administrativo nº 810011/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGRÃO ELETRONCO Nº 19/2026

EMPRESA VENCEDORA: CENTRO AUTOMOTIVO DS LTDA – CNPJ: 22.742.376/0001-04 . Fundamentação: art. 28, I, da Lei Federal Nº 14.133/21

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, pessoa jurídica de Direito Público, sediada à Rua Prefeito Américo de Oliveira, nº 23, Centro, Nísia Floresta/RN, CEP: 59.164-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.167.306/0001-49, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Gustavo da Silva Santos, Administrador, brasileiro, residente no Sítio Moita,40 -Zona Rural– Nísia Floresta/RN, inscrito no CPF/MF sob o n°. 030..-47, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA (SEMTEF), neste ato representada pelo Secretário Municipal de Transporte e Frota, o Sr. LAERCIO JOSÉ BEZERRA, casado, portador do CPF nº 297..-68, residente e domiciliado na Av. São Francisco, nº 23, Colônia do Pium, Nísia Floresta/RN, CEP: 59.164-000, no uso de suas atribuições e da competência delegada pelo Decreto Executivo Municipal nº 17/2025 (que institui a descentralização administrativa e confere a função de Ordenador de Despesas ao titular da pasta), considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 810011/2026, homologado em 21 de setembro de 2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo às condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, no

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