DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 23C8D55C
nos destinos constantes da ―Tabela de Diárias‖ que trata o Art. 3º do Decreto Municipal acima citado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 0183/2026/PMSS/CD/ADM DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 0183/2026/PMSS/CD/ADM de 29 de setembro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Decreto Municipal nº 1.077 de 28 de janeiro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: DFCB634E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0237/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0237/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º - Designar a Sra. CRISTILEIDE PEREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para realizar viagem ao município de Caicó – RN, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026, com a finalidade de participar das oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, promovidas pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no âmbito da formação continuada. A participação tem como objetivo possibilitar o aprimoramento dos conhecimentos e das práticas relacionadas à atuação do Conselho Tutelar, contribuindo para o fortalecimento da atuação profissional e para a qualificação do atendimento às crianças e aos adolescentes no município, conforme declarações em anexo e termos descritos na Portaria de N° 0183/2026/PMSS/CD/ADM de 29 de setembro de 2026.
Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será concedido o pagamento de 02 (duas) diárias, conforme observância nos destinos constantes da ―Tabela de Diárias‖ que trata o Art. 3º do Decreto Municipal acima citado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se e cumpra-se
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 6B3FE72A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 0184/2026/PMSS/CD/ADM DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 0184/2026/PMSS/CD/ADM de 29 de setembro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Decreto Municipal nº 1.077 de 28 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. MANOEL MARCOS DE SOUZA , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, para realizar viagem a Caicó – RN, para realizar viagem ao município de Caicó – RN, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026, com a finalidade de participar das oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, promovidas pela Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no âmbito da formação continuada. A participação tem como objetivo possibilitar o aprimoramento dos conhecimentos e das práticas relacionadas à atuação do Conselho Tutelar, contribuindo para o fortalecimento da atuação profissional e para a qualificação do atendimento às crianças e aos adolescentes no município, conforme declarações em anexo e termos descritos na Portaria de N° 0184/2026/PMSS/CD/ADM de 29 de setembro de 2026.
Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será concedido o pagamento de 02 (duas) diárias, conforme observância
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda os Arts. 99, V, e 108 da Lei Complementar nº 001/94 (Estatuto do Servidor Municipal),
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder à servidora, ALBA LUCIA DE ALBUQUERQUE , Matrícula nº 130158-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio Por Assiduidade , no período de 05/10/2026 à 02/01/2027 , referente ao período aquisitivo de 1995/1999.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó (RN), 30 de setembro de 2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 775D0EB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 134/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2786/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º 134/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, CNPJ: 08.088.247/0001-13. BENEFICIÁRIO: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA, CNPJ: 05.329.135/0001-19.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (SOMENTE RECARGA),PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027.
BASE LEGAL – COM RESPALDO NO ART. 84 DA LEI Nº 14.133/2021 E ART. 186, DECRETO MUNICIPAL Nº 1058 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 E ALTERAÇÕES.
SANTANA DO SERIDÓ/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 113