DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
CONSIDERANDO, o Termo de Dispensa emitido pela Agente de Contratação e Equipe sendo satisfeitos o Art. 72, incisos, V, VI e VII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 238, inciso V, IV e VII do Decreto Municipal nº 1.058 de 21 de fevereiro de 2024.
Ratifico a contratação da empresa: J M J COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.867.473/0001-16, no valor global de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), a presente contratação será satisfeita nas dotações orçamentárias:
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0086.2055 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica.
FONTE DE RECURSOS: 166000000 – Transferências do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Com respaldo na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso IV, alínea a, de forma a AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a devida publicação.
Santana do Seridó/RN, 30 de setembro de 2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 4753D516
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 048/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: INGRIDY IASMIM SILVA BORGES. CNPJ: 51.478.417/0001-03.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais).
OBJETO: Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de show artístico da banda ―Isaías Araújo‖, nos festejos culturais alusivos à Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026 em praça pública.
INEXIGIBILIDADE Nº. 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3134/2026
Prazo de Vigência: 01/10/2026 a 31/10/2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: 9720290A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 047/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 31.373.809/0001-92.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
OBJETO: contratação de empresa para apresentação de show artístico da banda ―Padre Nunes‖, nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira senhora Santana 2026, a ser realizado no dia 16 de outubro em praça pública.
INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3132/2026
Prazo de Vigência: 01/10/2026 a 31/10/2026.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 30 de setembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: AA648D23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 049/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
Santana do Seridó/RN, 30 de setembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
CONTRATADO: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. CNPJ: 52.679.492/0001-97.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
OBJETO: contratação de empresa para apresentação de show artístico da banda ―Parcelio e Paulinho‖, nos festejos culturais alusivos a festa da padroeira senhora Santana 2026, a ser realizado no dia 17 de outubro em praça pública.
INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3141/2026
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO
CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
Prazo de Vigência: 01/10/2026 a 31/10/2026.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 30 de setembro de 2026.
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